Os primeiros 100 dias da nova gestão da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) foram marcados pelo fortalecimento da política de combate ao racismo, diálogo com os grupos atendidos e o desenvolvimento de ações intersetoriais.
De acordo com a titular da pasta, Ângela Guimarães, a modificação da estrutura organizacional da secretaria, que passou a abarcar também as políticas públicas para os povos indígenas, resultou em uma agenda intensa de visitas técnicas e encontros com os diversos segmentos.
“O objetivo foi identificar demandas que pudessem subsidiar programas e projetos. Paralelamente, ampliamos a presença do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela nas festividades populares, como a Festa de Iemanjá e o Carnaval de Salvador, oferecendo informações, atendimento preventivo e acolhimento de denúncias de violação de direitos nas esferas racial e religiosa”, acrescenta a secretária.
No primeiro trimestre deste ano, o Centro Nelson Mandela registrou 45 denúncias. Além do atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba, o serviço funciona por telefone (3117-7448), e-mail (cr.racismo@sepromi.ba.gov.br) e através da unidade itinerante.
Para prevenir situações de discriminação racial e estimular as denúncias, a Sepromi realizou também, neste primeiro trimestre, campanhas educativas no Carnaval e no Campeonato Baiano com a distribuição de material informativo.
Transversalidade – Além das ações realizadas pela própria pasta, a transversalidade também foi reforçada nesta nova gestão. “O combate às desigualdades raciais norteia o conjunto das políticas de governo. Dessa forma, estamos buscando parcerias com outras secretarias com o objetivo de eliminar as assimetrias de oportunidades existentes entre os diferentes grupos”, destaca Ângela Guimarães.
Ao longo dos últimos 100 dias foram diversas as iniciativas dessa natureza. O Carnaval Ouro Negro contou com um investimento histórico de mais de R$ 7,6 milhões do Governo do Estado para garantir a participação de 62 agremiações de matrizes africanas dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e indígena na folia momesca.
No mês de março, foi inaugurado o Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valentim, em Salvador. O equipamento recebeu investimentos de R$ 9,5 milhões para assistência integral às pessoas com a patologia, que prevalece entre a população negra.
Na educação, a progressão funcional por níveis de carreira dos docentes indígenas da Bahia também foi regulamentada. O avanço dos profissionais da categoria se dará de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aspectos como aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar.
Outra grande conquista do período foi a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. O documento tem o intuito de desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra.
