Acordo permite à Sefaz-BA executar ações da ANP na fiscalização de combustíveis
Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas à fiscalização de atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis poderão ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) após assinatura, nesta sexta-feira (20), de acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos. Entre […]
João Roma defende emenda que amplia a contratação de médicos para Salvador
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, […]
Câmara terá posto de cadastramento biométrico
Termo de cooperação técnica entre a Casa e o TRE-BA será assinado na próxima segunda-feira (23) A população de Salvador vai contar com mais um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o cadastramento biométrico. Na segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), esteve com o presidente da […]
Câmara fará sessão pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito
Atividade legislativa foi agendada para a próxima segunda-feira (23), às 9h, no Plenário Cosme de Farias A Câmara vai realizar uma sessão especial pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa é do vereador Alexandre Aleluia (DEM). A data está inserida na Semana […]
Vandalismo em monumento de Mãe Stella de Oxóssi
Além de pichações, a placa com a marca da prefeitura foi arrancada Inaugurado em 9 de abril deste ano, o monumento em homenagem a Mãe Stella de Oxóssi, amanheceu na quinta-feira (19), com sinais de vandalismo, segundo as imagens da TV Bahia. Além de pichações, a placa com a marca da prefeitura foi arrancada. O […]
Dia do Fisco e Reforma Tributária são discutidos na Câmara
‘Reforma Tributária e Autonomia Municipal’ foi o tema da sessão especial em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador na manhã desta sexta-feira (20), no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A data foi instituída no calendário social de eventos da cidade, em 21 de setembro, segundo a Lei 8.992/2016, por iniciativa do vereador […]