STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento.    Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, as […]

Parques municipais passam a abrir aos domingos em Salvador

Já a partir deste fim de semana, os parques municipais, administrados pela Prefeiutra através da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), passarão a funcionar também aos domingos – a exceção, desta vez, será nas segundas-feiras, que ficarão fechados para manutenção. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), que informa a alteração do […]

Mais de R$ 3 milhões serão investidos em obras nos CETEPs de Paulo Afonso e Ribeira do Pombal

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras nos Módulos do Brasil Profissionalizado, com um investimento de R$ 3.231.545,44. A intervenção ocorrerá nos Centros Territoriais de Educação Profissional (Cetep) de Itaparica I, no […]

Jornada das Águas apresentará soluções para abastecimento do semiárido

Rota de viagens marca inauguração de obras de saneamento no Nordeste O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, iniciará um roteiro de dez viagens para a Região Nordeste a partir da próxima segunda-feira (18). Chamada de Jornada das Águas, a iniciativa visa a inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas […]

Programa internacional AtlantECO fez estudos ambientais na Baía de Todos-os-Santos

O Terminal Turístico Náutico da Bahia, na região do Comércio, em Salvador, recebeu nesta semana o veleiro de pesquisa da fundação francesa Tara Océan. A embarcação integra o programa AtlantECO, que reúne 36 instituições, de 13 países, incluindo o Brasil. O programa tem a missão de estudar como o Oceano Atlântico está reagindo às mudanças […]

Salvador ganha prêmio Destaque Brasil de responsabilidade previdenciária

O Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), vinculado à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), foi agraciado com o Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária. Organizada pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), a iniciativa tem como objetivo fomentar, identificar, incentivar, reconhecer e divulgar instituições que sirvam de referência no âmbito […]

Em busca de trânsito mais seguro, Prefeitura de Juazeiro reforça ações educativas e de fiscalização no município

Um dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), é fiscalizar e auxiliar os condutores, pedestres, motociclistas e ciclistas a contribuírem com um trânsito mais seguro.  Como parte disso, foi necessária a implementação de ações voltadas à educação para o trânsito – ferramenta indispensável para reforçar as […]