Na manhã de hoje (10), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), promoveu uma audiência pública para debater a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Participaram do debate docentes, especialistas da área e representantes de sindicatos, conselhos regionais e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que falaram sobre a importância desses profissionais na atenção básica e destacaram a necessidade da construção de um orçamento que permita aos municípios efetivar a Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021.
“Quais são as demandas? Aqueles que estão na ponta sabem dessa necessidade, mas como é que nós podemos incluir, além dos postos de saúde, lares de idosos e hospitais? Aquelas pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC), de que forma os fisioterapeutas podem ajudar?”, foram alguns dos questionamentos realizados pela deputada Fiscina. Ela se mostrou preocupada também com os problemas decorrentes da crise sanitária e de saúde pública vivida pelo mundo nos últimos anos. “Sabemos que depois da pandemia do Covid-19 aumentaram diversas demandas na área da saúde e nós precisamos contribuir, junto com o Governo do Estado e as cidades, para ampliar o atendimento dessa população”, frisou a parlamentar.
O presidente do colegiado, por sua vez, deputado Alex da Piatã (PSD), parabenizou a iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina, esperando que, após os debates e explanações, “o Parlamento baiano possa fazer os devidos encaminhamentos para que se alcance melhorias na saúde da população”, sugerindo que se elaborasse um documento com as demandas da categoria e com estimativa orçamentária, para que pudessem defender a pauta em Brasília junto a deputados federais e senadores.
Atenção primária – Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, Eduardo Olivaes observou que existe uma certa dificuldade dos municípios em cumprir a legislação por causa da questão orçamentária.
Com experiência na gestão pública, a secretária municipal de saúde de Alagoinhas, Laína Passos, participou da audiência e falou que é importante ter capacidade orçamentária para fazer a manutenção dos programas, como é o caso da lei dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
A última oradora do debate foi Elisa Carvalho, assessora da Diretoria de Atenção Básica da Sesab, que justificou algumas ponderações feitas pelos participantes. A sanitarista e ex-secretária de Saúde de Bom Jesus da Lapa destacou a relevância do profissional terapeuta para a ETF, disse que o país precisa se preparar para o envelhecimento da população e garantiu que não é atuando apenas em emergência que vai sanar esta situação epidemiológica.
Os deputados Hassan (PP), Luciano Araújo (SD), Ricardo Rodrigues (PSD) e Pablo Roberto (PSDB) manifestaram apoio à luta da categoria. No final da reunião, a deputada Ludmilla Fiscina agradeceu a presença de tantos especialistas renomados e reafirmou o compromisso de selecionar as proposições sugeridas para produzir um relatório, com o aval da Comissão de Saúde da ALBA, para encaminhamento à secretária da Sesab, Roberta Santana.
A Bahia tem cerca de 20 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais trabalhando nos 417 municípios, sendo que apenas 8 mil profissionais integram as equipes de saúde da família.
Fotos: Aluísio Neto
