Denúncia será feita após audiência pública realizada nesta terça (10); representantes do governo do estado não compareceram
Após a ausência de representantes do governo estadual na audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador, que tinha como pauta discutir o destino do Centro de Convenções da Bahia, o vereador Claudio Tinoco (União Brasil) anunciou que irá encaminhar uma denúncia ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nessa denúncia, Tinoco, que foi o proponente da audiência, solicitará uma investigação do atual estado de abandono em que se encontra o antigo Centro de Convenções da Bahia. No último mês completou-se sete anos do desabamento parcial do equipamento e até hoje não há transparência por parte do governo do estado, responsável pelo equipamento, dos planos para o local.
Foram convidados para a audiência o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar; a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli; o secretário de segurança pública, Marcelo Werner; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, Joseval Costa Carqueja; o presidente da Conder, José Trindade; além da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Débora Machado. Apenas os representantes de associações de moradores da região estiveram presentes na audiência pública.
No mês passado, Tinoco enviou um ofício ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitando respostas sobre o que a gestão estadual pretende fazer para resolver o problema. A chefia gabinete do governador informou que abriu processo e encaminhou para análise dos órgãos competentes e envolvidos na administração do Centro de Convenções da Bahia. São elas: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
No documento, que será encaminhado às secretarias, Tinoco questiona se existem planos para a demolição do equipamento e se há orçamento previsto para o serviço. Ele também pergunta se ainda existe alguma indisponibilidade do respectivo imóvel pelo Estado por ordem judicial e solicita informações sobre definição, projetos ou planos para destinação do espaço. Tinoco também questiona se há planos para reforçar a segurança dos moradores das regiões próximas, especialmente em virtude das notícias sobre a utilização do equipamento por criminosos como rota de fuga.
Abandono
A situação de abandono do antigo centro, além de trazer prejuízos urbanísticos para a região, também tem gerado insegurança, uma vez que o espaço tem sido utilizado por bandidos. “O que fica evidente é que ao longo dos anos, testemunhamos uma considerável expansão de infraestrutura e o surgimento de diversos bairros a partir do Centro de Convenções. Podemos afirmar que o Centro de Convenções desempenhou um papel crucial na criação do Jardim Armação, contribuindo também para a formação de parte do bairro do Stiep, do Costa Azul e da Boca do Rio. Isso ressalta a importância vital de um equipamento público como esse, que hoje lamentavelmente se encontra em estado de abandono”, disse Elenize Velame, presidente da Associação de Moradores da rua Arnaldo Lopes da Silva, que reside no local desde 1982.
Bruno Cardoso, presidente do Conselho de Segurança dos bairros Stiep, Jardim Armação e Costa Azul, destaca que o Centro de Convenções se transformou em uma rota de fuga frequentada por criminosos, que identificaram nesse espaço central e estratégico a oportunidade de atuar nos arredores dos bairros, evitando a polícia e estabelecendo conexões entre as diferentes localidades.
José Mário Santiago, presidente da Associação de Moradores do Jardim Atalaia, enfatiza que o estado de deterioração do prédio do Centro de Convenções é alarmante e apresenta sérios riscos estruturais, representando uma ameaça para toda a comunidade circundante. Ele ressalta que em áreas próximas ao Centro de Convenções da Bahia, os moradores uniram forças para adquirir câmeras de segurança e contratar uma equipe de segurança privada. Essas medidas são tomadas em colaboração com a polícia militar responsável pela região.
