Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Nº 25.114/2023, que cria a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os meios de transportes terrestres de veículos automotores e ferroviários. Ao justificar a proposta, a parlamentar explicou que a Bahia possui uma extensa rede de transporte rodoviário e ferroviário, conectando-se com quase todo o Brasil, e é necessário promover o respeito entre os diferentes modais de transporte.
“A convivência harmoniosa entre a circulação de veículos automotores e a malha ferroviária tornou-se um ponto crítico”, pontuou Ludmilla no documento. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o número de abalroamentos, colisões entre veículos automotores e trens, cresceu significativamente, atingindo um aumento de 53% nos últimos 12 anos, de 2011 a 2022, em ferrovias concessionadas em todo o país.
A deputada lembrou que a segunda maior malha rodoviária do país está no estado, com cerca 124.545 km de extensão. Ela está estruturada em quatro eixos principais que incluem as rodovias federais BR-116, BR-101, BR-324, BR-407 e BR-242, além das rodovias estaduais. Já a Ferrovia Centro-Atlântico (FCA), principal eixo de integração ferroviária, estende-se por 7.220 quilômetros, percorrendo mais de 300 municípios em sete estados.
Para a parlamentar, o projeto vem para aprimorar a segurança e a eficiência na interação entre veículos e ferrovias. “Considerando a extensão territorial da Bahia, a iniciativa busca estabelecer uma matriz de transportes que otimize rotas para o escoamento de produtos e a mobilidade humana, minimizando o risco de abalroamentos”, explicou.
A proposta destaca ainda a importância da implementação de programas e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Estadual de Trânsito, de Segurança e de Educação. Prevê também que o Programa Estadual de Segurança e Educação para o Trânsito seja integrado nas escolas da rede pública, incorporando atividades paradidáticas de maneira transversal às disciplinas da grade curricular.
Por fim, a proposição enfatiza diretrizes específicas para a convivência harmônica entre os modais rodoviário e ferroviário, propondo a realização de campanhas educativas, adequação da infraestrutura urbana nos pontos de cruzamento, estímulo à abordagem do tema nos Centros de Formação de Condutores e a intensificação das ações de fiscalização em pontos críticos.
Foto: Aluísio Neto
