O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.
O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do Bispo Diocesano, Dom Betol.
O termo prevê a cooperação entre as três instituições para a elaboração de projetos de regularização fundiária, realização de levantamentos técnicos, mobilização social e execução de obras e serviços necessários à regularização. O termo foi assinado entre a Gestão Municipal, a Diocese de Juazeiro e a Nuref. A parceria também prevê a disponibilização de recursos financeiros para o custeio das ações.
Lutando constantemente pela regularização fundiária, o vereador Renato Brandão falou sobre a importância da ação para o município. “A regularização fundiária urbana tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários. A regularização fundiária permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos de infraestrutura. Existem políticas públicas que possibilitam a regularização de imóveis que estão em área de interesse social a custo zero para a população. Este trabalho vem sendo realizado em todo país e fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários. Seguiremos trabalhando para que possamos levar desenvolvimento para toda Juazeiro”.
