O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 21, a lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Com a medida, o dia 20 de novembro, que remete à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, passará a integrar o calendário nacional a partir de 2024.
A sanção de Lula ocorre vinte dias após a Câmara dos Deputados aprovar, por 281 votos a 121, um projeto que prevê a criação do feriado para a data comemorativa. O texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e já tinha sido aprovada no Senado em setembro de 2021.
Antes da sanção, apenas seis Estados brasileiros garantiam um dia de folga no Dia da Consciência Negra: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado alagoano é onde morreu o líder Zumbi e onde foi organizado o Quilombo dos Palmares. Em outros locais do País, como a capital federal Brasília, a data é um ponto facultativo.
Por quinze anos, Zumbi dos Palmares liderou o quilombo como uma forma de resistência ao sistema escravista. Em 1695, após os Palmares serem destruídos por expedições de bandeirantes, Zumbi foi perseguido, morto e teve a cabeça exposta em praça pública. Séculos depois, ele se tornou um símbolo da luta negra no Brasil e a data da sua execução foi defendida como um símbolo para o Dia da Consciência Negra, em contraposição ao 13 de maio, data onde em 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravizados.
Aprovação do projeto que criou o feriado aconteceu após conversa entre bancada negra e Arthur Lira
A aprovação do projeto de lei foi se tornou possível após, o coordenador geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), ter se reunido no último dia 20 de novembro com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Feliciano pediu a Lira uma aceleração da apreciação da proposta, que foi aprovada dez dias depois.
“Nós queremos fazer uma reflexão nacional no dia 20, no Dia da Consciência Negra. O Brasil tem 57% da sua população assumidamente parda e negra e temos vários problemas como o preconceito e o racismo. A reflexão seria mais profunda se a gente parasse para pensar sem ser em um ponto facultativo”, afirmou Feliciano ao Estadão na época.
Gabriel de Sousa/Estadão
