A Controladoria-Geral da União (CGU) cassou a aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O petista era aposentado como professor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Gabrielli comandou a Petrobras entre 2005 e 2012. Ele é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em processo que apura superfaturamento de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele não tem condenações no âmbito da operação Lava-Jato.
O texto publicado no Diário Oficial cita um parecer de 6 de dezembro deste ano e informa que Gabrielli cometeu infrações disciplinares à frente do cargo. A publicação aponta que o ex-presidente da Petrobras descumpriu deveres de servidor público, como “ser leal às instituições a que servir”; “observar as normas legais e regulamentares”; e “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”.
A decisão também aponta que Gabrielli descumpriu um artigo da lei que disciplina a conduta do servidor público e que proíbe o funcionário de “proceder de forma desidiosa” (ou seja, com desatenção). Também cita dispositivos que permitem a demissão de servidor em caso de “improbidade administrativa” e “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.
Em nota, a executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador afirmou que a cassação é vista como perseguição política e não tem embasamento legal. “O que está em curso é a contínua utilização das instituições da República para perseguir adversários, dificultando-lhes a vida, o sustento, atentando contra a própria dignidade humana “, diz trecho.
Fonte: O Globo
