Evento acontece nos dias 04 e 05 de abril, no auditório da ALBA
Discutir os principais assuntos relevantes para as eleições municipais de 2024 e as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento ocorre nos dias 04 e 05 de abril, das 8h30 às 17h, no auditório da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) e conta com uma programação ampla, com especialistas no assunto de todo o país, em uma promissora parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). As inscrições podem ser feitas no site da UPB.
“O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para que fiquem por dentro das regras que vão reger as eleições municipais deste ano e uma oportunidade para os gestores se prepararem”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado ressalta que o seminário é uma excelente oportunidade para que as pessoas conheçam as regras que vão reger as eleições municipais de 2024. “Além de alterações recentes na legislação, como a nova lei de improbidade administrativa, que de algum modo interfere no processo eleitoral, o TSE atualizou, no final de fevereiro deste ano, todas as resoluções. Então, é o momento para preparação das pessoas que estarão envolvidas no processo eleitoral, para que os gestores conheçam as limitações impostas à administração pública”, afirmou Medrado.
SERVIÇO
Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP
Data: 04 e 05 de abril de 2024
Horário: 8h30min às 17h
Local: Auditório Jornalista Jorge Calmon – Assembléia Legislativa da Bahia – ALBA
Inscrições: site da UPB
PROGRAMAÇÃO
04 DEABRIL DE 2024 (QUINTA-FEIRA) – das 8h30min às 17h30min
08h30min – 9h: Credenciamento
9h – 9h30min: Sessão de abertura do evento.
09h30min – 10h30min: Sessão 1: CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES
PÚBLICOS.
Presidente de mesa: Sílvio Salata – SP. Advogado e membro da ABRADEP
Fomentador: Adriano Alves – SP. Advogado e Coordenador de Comunicação da
ABRADEP
Palestrantes:
Luiz Viana Queiroz – BA. Advogado, Procurador do Estado da Bahia, Conselheiro
Federal da OAB e membro da ABRADEP.
Eduardo Tavares – AP. Vereador de Macapá – AP, Advogado e membro da
ABRADEP.
Geórgia Nunes – PI. Advogada e membro da ABRADEP.
10h30min – 10h45min: Intervalo
10h45min – 11h45min: Sessão 2: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ANO
ELEITORAL: PERMISSÕES E VEDAÇÕES.
Presidente de mesa: Rita Ramos – BA. Juíza assessora especial da presidência do
TJBA e membro da ABRADEP.
Fomentador: Leandro Manzano – TO. Advogado e membro da ABRADEP.
Palestrantes:
Guilherme Gonçalves – PR. Advogado e membro da ABRADEP.
André Bassalo – PA. Advogado, desembargador do TRE/PA (2008-2010) e
membro da ABRADEP.
Renata Mendonça – BA. Advogada e membro da ABRADEP.
11h45min – 12h: Assinatura de termo de parceria entre a ABRADEP e a UPB.
12h – 14h – Intervalo
14h – 15h: Sessão 3: PRESTAÇÃO DE CONTAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
Presidente de mesa: Carina Canguçu – BA. Advogada, Desembargadora do
TRE/BA (2019 – 2024) e membro da ABRADEP.
Fomentadora: Amanda Cunha – SC. Coordenadora de Comunicação da ABRADEP.
Palestrantes:
Denise Schilickmann – SC. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC
e Coordenadora Acadêmica da ABRADEP.
Guilherme Sturm – RS. Contador, CEO da Essent Jus e membro da ABRADEP.
Anderson Godinho – RJ. Analista Fiscal e membro da ABRADEP.
15h – 15h15min: Intervalo
15h15min – 16h15min: Sessão 4: PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET:
DESINFORMAÇÃO, INFLUENCIADORES NAS ELEIÇÕES, LIVES, USO DA IA,
CRIMES DE ÓDIO.
Presidente de mesa: Pedro Godinho – BA. Desembargador Ouvidor-regional do
TRE/BA (2022 -2024).
Fomentadora: Érica Teixeira – BA. Advogada, assessora junto ao TCM/BA e
membro da ABRADEP.
Palestrantes:
Tiago Ayres – BA. Advogado e membro da ABRADEP – BA
Guilherme Barcelos – RS. Advogado e Coordenador Institucional da ABRADEP.
Ana Márcia Mello – MG. Advogada e membro da ABRADEP.
16h15min – 16h30min: Intervalo
16h30min – 17h30min: Sessão 5: ABUSO DO PODER: PROBLEMAS ATUAIS E
DESAFIOS.
Presidente de mesa: Carla Nicolini – BA. Advogada e membro da ABRADEP.
Fomentador: Fábio Antunes – SP. Advogado e membro da ABRADEP.
Palestrantes:
Caetano Cuervo Lo Pumo – RS. Desembargador do TRE/RS (2022-2024) e
membro da ABRADEP.
Henrique Vasconcelos – AL. Advogado e membro da ABRADEP.
Marina Morais – GO. Advogada e membro da ABRADEP.
Andreive Ribeiro – DF. Advogado e membro da ABRADEP.
05 DE ABRIL DE 2024 (SEXTA-FEIRA) – das 9h às 12h30min
9h – 09h30min – Lançamento da Escola da ABRADEP
09h30min – 10h30min: Sessão 6: REGISTRO DE CANDIDATURAS,
FEDERAÇÕES, COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E SISTEMAS ELEITORAIS.
Presidente de mesa: Neomar Filho – BA. Advogado e membro da ABRADEP
Fomentador: Wesley Araújo – SE. Advogado e membro da ABRADEP.
Palestrantes:
Roosevelt Arraes – PR. Advogado e membro da ABRADEP.
Jaime Barreiros Neto – BA. Analista Judiciário do TRE/BA, Professor e membro da
ABRADEP.
Tâmara Medina – BA. Advogada e membro da ABRADEP.
10h30min – 10h45min: Intervalo
10h45 – 11h45min: Sessão 7: COTAS RACIAIS E DE GÊNERO: VIOLÊNCIA E
DESCUMPRIMENTO NORMATIVO.
Presidente de mesa: Danilo Costa Luiz – BA. Desembargador do TRE/BA (2023-
2025).
Fomentadoras:
Isabel Mota – CE. Advogada e membro da ABRADEP – CE.
Talita Magalhães – PA. Advogada e coordenadora institucional da ABRADEP.
Palestrantes:
Janiere Portela – BA. Servidora do TRE/BA, professora e membro da ABRADEP.
Renato Ribeiro – SP. Advogado e coordenador acadêmico da ABRADEP.
Palestrantes:
Juliana Freitas – PA. Advogada, professora e membro da ABRADEP.
Delmiro Dantas – PE.Advogado e coordenador institucional da ABRADEP.
11h45min – 12h30min: Palestra de Encerramento.
Presidente de mesa: Maurício Kertzman Szporer – BA. Desembargador do
TRE/BA (2024-2026)
Palestrante: Carlos Eduardo Frazão – RJ. Advogado e professor.
