O fortalecimento de ações conjuntas do Governo do Estado com a Organização das Nações Unidas (ONU) norteou a reunião do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, com a diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e subsecretária-geral da ONU, Natalia Kanem, na manhã desta quarta-feira (8). O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, e contou com a participação de secretárias e gestores de Estado, além de uma comitiva com dez representantes do UNFPA.
No centro da pauta, a execução de projetos pelo Governo do Estado que têm como objetivos a redução da gravidez não intencional na adolescência e o enfrentamento da violência baseada em gênero e da violência contra a juventude negra. “Estamos honrando os compromissos firmados com o UNFPA em 2023 porque cuidar das pessoas, garantindo direitos e oportunidades, é a essência do nosso governo. Vamos continuar avançando na construção de uma sociedade mais justa, onde todos e todas tenham seus direitos respeitados e possam viver com dignidade”, afirmou o vice-governador após o encontro.
O UNFPA desenvolve projetos com o governo baiano desde 2008 e essa parceria foi renovada no ano passado por meio de um Memorando de Entendimento. Na avaliação de Natalia Kanem, as ações que estão sendo realizadas na Bahia, neste momento, são exemplos do que a entidade quer ver acontecer pelo mundo. “Gravidez não intencional na adolescência é uma realidade que impede que as jovens alcancem seus verdadeiros potenciais. Apreciamos as ações que a Bahia tem nas escolas, é um bom exemplo do que pode ser feito pelo poder público”, afirmou a subsecretária-geral.
Ela se referiu ao projeto “Oxe, me respeite!” Na Escola, que tem levado para dentro dos colégios da rede estadual de ensino da Bahia informações sobre planejamento familiar e educação sexual. Com equipe capacitada pelo UNFPA, a ação transversal do Governo do Estado tem como objetivos zerar as violências contra meninas e mulheres, diminuir a gravidez indesejada na adolescência e zerar a mortalidade materna. “Gravidez não planejada na adolescência é uma realidade que impede que as jovens alcancem seus verdadeiros potenciais. Nosso objetivo é estimular que nossos jovens acreditem em sua capacidade e busquem seus objetivos de vida”, acrescentou Kanem.
Ações transversais
O UNFPA e o Governo do Estado têm interesses comuns. Entre eles, está o de gerar transformações significativas nas vidas da população mais vulnerável, em especial meninas, mulheres e a juventude de todo o estado. As atividades previstas no plano de ação do memorando de entendimento são executadas de forma transversal, com participação das secretarias estaduais da Educação (SEC), da Saúde (Sesab), de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
Presenta na reunião, a secretária da Educação, Rowenna Brito, assumiu o compromisso de ampliar o alcance do projeto “Oxe, me respeite!” em toda a Bahia, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues. Ele não participou do encontro em virtude de agenda oficial em Brasília. “Nosso compromisso com essas pautas é constante e vamos continuar fortalecendo a parceria com o UNFPA”, pontuou a gestora.
“É muito importante ver que a Bahia está integrada a esse esforço global de proteger a vida de meninas e mulheres, garantindo acesso às informações sobre planejamento familiar e enfrentando a violência de gênero e contra a juventude negra”, acrescentou Angela Guimarães, titular da Sepromi. Já a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo pontuou que todas as ações desenvolvidas pelo estado da Bahia estão consonância com a União. “Nossas ações são todas conectadas com o Governo Federal, mas é muito importante essa cooperação internacional para enfrentarmos a violência contra as mulheres. Temos que pensar que geração nós queremos para nossas meninas e jovens”, afirmou a chefe da SPM.
Representando Roberta Santana, titular da Sesab, o subsecretário da pasta, Paulo Barbosa, destacou a formação de profissionais em relação à saúde sexual com o objetivo de conter o que ele qualificou como “catástrofe” da gravidez indesejada na adolescência. Segundo o gestor, “a gravidez precoce se associa ao maior risco de morte”. A parceria com o UNFPA, no entanto, já tem apresentado resultados satisfatórios para o enfrentamento desse problema na Bahia, a partir da implantação do Centro de Referência em Formação para Planejamento Reprodutivo da Maternidade Maria de Conceição Jesus, em Salvador.
Já reconhecida pela excelência dos serviços que presta à saúde materna na Bahia, a unidade de saúde do Estado passa agora a contar com investimentos de formação, assistência técnica e insumos para atuar na oferta de planejamento reprodutivo, com ênfase nos métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARCs). “Será um case de sucesso que pretendemos multiplicar em toda a rede SUS da Bahia”, afirmou Paulo Barbosa.
Rio Grande do Sul
Durante a reunião, o vice-governador pontuou sua preocupação com a questão ambiental e provocou a comitiva da ONU a estabelecer novas parcerias com o Governo do Estado visando a redução dos impactos das mudanças climáticas: “é fundamental garantirmos o equilíbrio do desenvolvimento das cidades com a preservação da natureza”, pontuou. Ao reconhecer a importância e a urgência da pauta para o planeta, a subsecretária-geral da ONU lamentou as ocorrências no Rio Grande do Sul e manifestou solidariedade às vítimas.
Na tarde desta quarta-feira, a comitiva estrangeira participa do evento cultural Diálogo de Tambores, previsto para concluir às 18h, na Faculdade de Medicina da Bahia, no Pelourinho.
