Amanhã (6), às 9h, as deputadas estaduais Ludmilla Fiscina (PV) e Maria del Carmen (PT) realizam audiência pública conjunta para debater garantias e acesso aos direitos da pessoa com fibromialgia. O debate irá ocorrer no Auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A audiência irá discutir a Lei 14.705, de 2023, sancionada em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A deputada Ludmilla Fiscina é autora do Projeto de Lei Nº 25.234/24, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia no estado da Bahia. O PL também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome da Fibromialgia (CIPEF), de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados.
“Precisamos tornar esta política uma realidade em nosso estado para se traduzir em ações efetivas de melhoria na qualidade de vida destas pessoas, que acumulam sérios problemas físicos e psicológicos, além de sofrerem preconceito por deixarem de produzir devido às dores que sentem. Trata-se de uma doença incapacitante, dolorosa, e que, muitas vezes, não é levada à sério pela falta de conhecimento da sociedade. Este projeto visa uma Bahia mais equânime, que respeite e cuide dos seus cidadãos”, defendeu a deputada.
Síndrome – Entende-se como fibromialgia doença com dor generalizada, principalmente na musculatura, ao redor dos tendões e tecidos moles adjacentes, com rigidez muscular, fadiga, confusão mental, transtorno do sono e outros sintomas.
“A audiência pública tem o intuito de promover a discussão sobre fibromialgia, sensibilizar a população sobre direitos e acesso a pessoas com fibromialgia e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida dos portadores da síndrome”, destacou a deputada Maria del Carmen.
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