Como resultado das ações de fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes do município, através da implementação de políticas públicas e práticas sistemáticas, que asseguram os direitos desse público, o prefeito Elinaldo Araújo recebeu da Fundação Abrinq, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, nesta quarta-feira (12/06), em cerimônia realizada em Brasília. Camaçari figurou entre os 100 municípios do Brasil a receber o reconhecimento, que faz parte das atividades da 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC). É a 2ª vez consecutiva que o gestor municipal recebe a premiação. Antes, ele foi premiado em 2020, na 6ª edição do programa, que o município aderiu em 2017.
A premiação acontece a cada quatro anos, o que evidencia o quanto Camaçari continua engajada nesse compromisso, dedicada a zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Esse é um reconhecimento pelas ações que nós implementamos, com apoio técnico da Fundação Abrinq, entre os anos de 2021 e 2024. Antes disso, recebemos o prêmio referente ao período de 2018 a 2021. É um retorno importante em resposta ao trabalho que vem sendo desenvolvido no município e que nos motiva a realizar ainda mais pelo público infantojuvenil do nosso município”, afirmou.
No município, o PPAC integra a estrutura da Secretaria da Educação (Seduc) desde maio de 2023, o que agregou maior capilaridade e amparo pedagógico às realizações do programa. A articuladora e coordenadora do Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) da 6ª e 7ª edição do PPAC em Camaçari, Janete Ferreira, também participou da cerimônia e elencou algumas das ações desenvolvidas no município. “Realizamos oficinas, fóruns, seminários, encontros com agentes de proteção, desenvolvemos atividades de conscientização nas escolas, implementamos o PMIA [Plano Municipal para Infância e Adolescência], entre outras ações. É um trabalho que se desenrola em diversas frentes, com apoiadores importantes e a participação da população também”, resumiu.
As ações do PPAC no município mobilizam diversas entidades e instituições, a exemplo do Ministério Público; Defensoria Pública; polícias Civil e Militar; Vara e Juizados da Infância e da Juventude; Conselho Tutelar; Corpo de Bombeiros Militar; além de conselhos de Direito; e órgãos do Poder Executivo, do comércio e de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se unem para não permitir a violação dos direitos público infantojuvenil, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A primeira-dama do município, Ivana Paula, e a titular da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), Rene Oliveira, também participou do evento do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
