Salvador conquistou a segunda posição no ‘II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para Entes da Federação’, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. A solenidade de entrega da premiação ocorreu nesta segunda-feira (17) em Brasília.
A cidade ficou na segunda posição entre as capitais brasileiras e na primeira colocação no Nordeste na categoria ‘Maior Desempenho’, com pontuação 99,63%. O bom resultado foi obtido graças à consistência da informação encaminhada ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e a nota máxima (A+) no índice da Capacidade de Pagamento (Capag), conquistada pela primeira vez em 2024. Em relação ao ano anterior, o município subiu quatro posições no levantamento.
“Este é mais um prêmio que atesta a qualidade da nossa gestão e nosso compromisso com a transparência e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Vale lembrar que, recentemente, nós já conquistamos a nota máxima (A+) na Capacidade de Pagamento (Capag), também pelo Tesouro Nacional. Isso tem garantido que Salvador consiga fazer investimentos históricos em todas as áreas da cidade, qualificando nossos serviços públicos e melhorando a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
A secretária da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer, destacou que a premiação é o reconhecimento da dedicação dos servidores na administração dos recursos públicos municipais.
“Sempre que o Tesouro Nacional reconhece que os recursos públicos de Salvador estão sendo geridos de maneira eficiente e transparente, temos a certeza que estamos no caminho certo. Quero parabenizar e agradecer a todos os servidores municipais, especialmente à equipe da Sefaz, pela dedicação em disponibilizar dados cada vez mais precisos e consistentes à população”, ressaltou.
A premiação é realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, e conta com apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dos bancos do Brasil (BB) e Mundial (BIRD).
*Prêmio* – Criada em 2023, a iniciativa busca promover melhorias dos dados fiscais e contábeis e impulsionar o desenvolvimento da contabilidade pública no país, a partir da análise das informações fornecidas pelos entes federativos.
Para a avaliação, é realizado o comparativo dos dados presentes na Declaração de Contas Anual (DCA), no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e na Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Ao todo, são aplicadas 176 checagens automatizadas distribuídas em quatro categorias: Gestão da Informação (I), Informações Contábeis (II), Informações Fiscais (III) e a conciliação entre Informações Contábeis e Informações Fiscais (IV).
