“O agronegócio entrou de vez na mira dos governos estadual e federal. Essa é uma realidade que devemos parar para refletir e impedir, já que o setor é um dos maiores geradores de emprego e renda deste país”. A fala é do deputado estadual baiano Marcelinho Veiga (UB), que já deixou evidente que vai lutar contra a taxação na Bahia. Ele salienta que essas medidas “ameaçam atrapalhar o desenvolvimento do agronegócio. “Todo mundo sabe que novos impostos e restrição de exportação são mais um método que podem ser adotados para taxar o setor. A fórmula é inspirada no modelo adotado pelo peronismo argentino durante décadas. Acontece que a Argentina perdeu produtividade, área plantada, investimentos e arrecadação”.
Segundo o deputado Marcelinho, o governo federal cultiva a ideia de taxação ‘transitória’, um Imposto de Exportação, sobre alimentos considerados ‘estratégicos’ ao consumo interno. A lógica embutida é a de que a tributação estimularia o aumento da oferta doméstica e, assim, os preços ficariam mais baixos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que pedirá demissão caso o governo resolva taxar ou impor cotas de exportação para carnes, milho, arroz, soja e etanol. “No alvo está o agronegócio, cujas exportações somaram 164,4 bilhões de dólares no ano passado, quase um trilhão de reais”, salienta Veiga.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, aponta que o texto original prevê que, por ato do governo, passariam a ser tributados com Imposto de Exportação: “Soja, milho e arroz, na forma de grãos, quando os estoques públicos estiverem em volume abaixo de 10% das previsões de consumo nacional desses produtos; e, carnes de frangos, bovinos e suínos, na forma in natura, nas situações de ameaça à regularidade do abastecimento interno”. O padrão brasileiro é a exportação de três em cada dez toneladas produzidas de carnes, arroz e milho. A reação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sugere que o leque de produtos no alvo foi ampliado com a introdução do etanol.
