A Justiça determinou a reintegração de Erenilto Sena dos Santos ao cargo de tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Utinga, anulando sua destituição promovida sob a gestão do presidente Caetano Porto Sena. A decisão, proferida pelo juiz Maurício Lopes Freitas no último dia 19 de fevereiro, aponta a ausência de fundamentos legais que justificassem a remoção do dirigente e destaca irregularidades no processo que levou à sua saída.
De acordo com a liminar, o estatuto do sindicato não prevê critérios que desqualifiquem um membro da diretoria com base na profissão exercida, enfraquecendo os argumentos que embasaram a destituição de Erenilto. Além disso, a Justiça ressaltou que o tesoureiro afastado não foi previamente notificado sobre a reunião que decidiu seu desligamento, o que fere princípios básicos do direito à ampla defesa.
Nos autos do processo, Erenilto afirmou ter sido retirado do cargo de forma arbitrária, sem direito a contestação e em meio a uma votação convocada às pressas pelo presidente do sindicato. Segundo ele, os participantes do pleito não tiveram acesso a informações claras sobre os motivos da destituição, comprometendo a legitimidade da decisão.
Outro ponto levantado pela defesa do dirigente foi sua recente nomeação como secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de Utinga, cargo que, segundo a ação, não descaracteriza seu vínculo com o setor rural nem invalida sua atuação sindical.
Com a decisão judicial, além da reintegração imediata de Erenilto Sena à tesouraria, a composição anterior da diretoria do sindicato foi restabelecida, com Marconis Oliveira Muniz reassumindo sua função como secretário-geral da entidade.
A humildade de Erenilto (Nego) vence a vaidade e a prepotência, restabelecendo a normalidade e a democracia inerentes e indispensáveis à sociedade, especialmente no ambiente sindical. A decisão representa um alívio e uma vitória para os sindicalistas rurais, que agora veem garantida a transparência e o respeito às normas internas da entidade.
A sentença reforça a necessidade de que sindicatos e associações atuem dentro dos princípios democráticos e da legalidade, evitando manobras que comprometam a representatividade e a legitimidade de suas gestões. O caso também lança luz sobre a importância do respeito às normas internas e ao devido processo legal dentro das entidades de classe.
