No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial (21), a SEPROMI lança a IV CONEPIR com tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”
No dia 21 de março, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais- SEPROMI, lança a IV Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CONEPIR, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a partir de 8h30, ao lado do Dr. Kabengele Munanga. O professor e especialista em antropologia da população afro-brasileira, vai mobilizar reflexões sobre os desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil em uma palestra magna que faz parte da programação do evento.
Na relevante data instituída pela ONU em 1996, Munanga, conhecido por introduzir a questão racial nos temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais de maneira pioneira, fará uma troca importante sobre as construções e expectativas para as políticas públicas de promoção da igualdade racial na Bahia. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial” e realizada entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025 , em Brasília, o momento marca o início da mobilização das etanpas municipais da Conferência em pelo menos 13 territórios de identidade da Bahia, sucedida da etapa estadual com a participação de 800 delegados(as) e convidados(as).
Coordenada pela SEPROMI, o Conselho de Defesa dos Direitos da Comunidade Negra – CDCN, o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais – CESPCT e o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia – COPIBA, o ato pretende reunir cerca de 120 representantes dos Conselhos do segmento, sociedade civil, representantes das universidades estaduais e federais, intelectuais, blocos afros, a Rede de Combate ao Racismo, parlamentares, fórum de Gestores(as) Municipais, além de lideranças religiosas de organismos internacionais e secretarias do Governo do Estado.
Convocada por meio do Decreto nº 12.192 de 20 de setembro de 2024,conforme deliberação da 90ª reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o principal objetivo da IV CONEPIR é movimentar o cenário da Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais. No momento que destaca com mais detalhes os eixos temáticos, etapas e expectativas para o processo conferencial, o público encontrará análises sobre o racismo e suas consequências na sociedade.
A Secretária Ângela Guimarães avalia que, de um ponto de vista transversal, este é um encontro valiosíssimo para a mobilização da agenda que vai pensar as políticas de promoção da igualdade racial da Bahia para a próxima década. “Enquanto sociedade organizada, junto a muitas mãos e instituições relevantes para a luta pela superação do racismo, balizaremos os rumos que já tomamos até aqui com vista no futuro, pensando coletivamente as prioridades e os desafios para construirmos políticas públicas ainda necessárias para a formação de uma sociedade cada vez mais justa e equitativa para todos e todas, especialmente para a população negra e as comunidades tradicionais” disse.
O encontro também conta com a apresentação do Observatório da Promoção da Igualdade Étnico-racial – ODS 18, da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, pela Dra. Maria do Carmo Rebouças dos Santos, coordenadora do Observatório. Ligado a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, pelo Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo UFSB/CNPq e da Fundação Escola Politécnica da Bahia, o Observatório é um espaço acadêmico de formação, pesquisa, monitoramento e produção de análises do progresso do ODS 18.
Além disto, na oportunidade de celebrar as conquistas alcançadas na luta por uma sociedade mais justa e igualitária e atenta às ainda necessárias demandas por reparação histórica e justiça racial, o encontro conta também com uma programação regada a momentos culturais e com atração musical da Banda Yayá Muxima.
O que? Ato de lançamento da IV CONEPIR
Quando? 21 de março de 2025 | 08h30 às 12h30
Onde? Auditório Jornalista Jorge Calmon, ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia | CAB