O deputado estadual Júnior Nascimento (União Brasil) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedendo o título de cidadão baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, que afastou o colega de parlamento, Adolfo Menezes, da presidência da Casa Legislativa baiana. Os dois são adversários políticos. A proposta foi protocolada e assinada nesta terça-feira (15/04).
Segundo o documento, o título honorífico será entregue em sessão especial da ALBA, em data ainda a ser definida pela Mesa Diretora. A homenagem reconhece a trajetória de Gilmar Mendes na área jurídica e seus serviços prestados ao país.
Natural de Diamantino (MT), o ministro ingressou no STF em 2002, nomeado após a aposentadoria de Néri da Silveira. Já presidiu a Corte entre 2008 e 2010 e também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo da carreira, participou da elaboração de projetos de lei e atuou como Advogado-Geral da União, além de ter forte atuação acadêmica.
AFASTOU ADOLFO
Na Bahia, o nome de Gilmar Mendes voltou ao centro dos debates políticos após ele determinar, no início de fevereiro deste ano, o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. A decisão atendeu a uma reclamação apresentada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e considerou que a reeleição de Menezes para um terceiro mandato consecutivo violou o entendimento firmado pelo STF sobre as regras para as mesas diretoras dos legislativos estaduais.
O ministro destacou que, desde 2022, o Supremo veda a recondução ilimitada aos mesmos cargos nas mesas diretoras, permitindo apenas uma reeleição. Além da inconstitucionalidade, Gilmar argumentou que a permanência de Menezes no cargo traria risco à segurança jurídica e ao interesse público, razão pela qual concedeu liminar para afastá-lo até julgamento definitivo.
Conhecido por posições firmes e por protagonizar debates polêmicos, Gilmar Mendes é autor de livros jurídicos prestigiados e já foi agraciado com o Prêmio Jabuti. Durante sua trajetória, criticou o PT, se envolveu em discussões públicas com colegas da Corte e foi apontado como próximo a líderes do PSDB.
