Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00.
Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto de lei de conversão (PLV 26/2019) apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o texto aprovado, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.
Em seu perfil oficial no Instagram, o senador Romário comemorou a aprovação do projeto: “Sensação de dever cumprido. Hoje o Senado aprovou a Medida Provisória 894, que determina pagamento de pensão vitalícia para as crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. Agora toda pessoa que teve seu desenvolvimento neurológico em decorrência do vírus receberá o benefício, não apenas os que manifestaram microcefalia”, escreveu o ex-craque.
” Essa ampliação foi graças a uma emenda minha. Do jeito que a MP foi proposta, se estabelecia uma restrição do benefício à comprovação apenas de uma das manifestações visíveis da síndrome, deixando de fora outras pessoas afetadas. A microcefalia é apenas uma das manifestações da contaminação pelo Zika vírus, que provoca complicações no desenvolvimento neurológico dessas crianças”, completou.
