Reynaldo Turollo Jr. / Folhapress
Na cerimônia de posse da nova presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministra Cristina Peduzzi, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, homenageou-a por ser a primeira mulher a assumir o cargo e alfinetou o presidente Jair Bolsonaro, com quem dividia a mesa.
“Estou certo de que sua chegada à presidência desta corte será um passo importante para a superação das desigualdades, injustiças e desrespeitos [contra as mulheres] que ferem nossa Constituição e envergonham o país”, disse Santa Cruz.
“Na pessoa da nossa presidente, homenageio todas as mulheres que diuturnamente se dedicam à Justiça no Brasil. E, também na sua pessoa, cumprimento todas as trabalhadoras brasileiras e todas as mulheres -jornalistas, magistradas, trabalhadoras da Justiça do Trabalho, advogadas”, afirmou.
A plateia, composta por convidados, aplaudiu quando o presidente da OAB mencionou as “jornalistas”.
Na terça (18), Bolsonaro insultou, com insinuação sexual, a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. “Ela [repórter] queria dar o furo”, disse o presidente, aos risos, completando: “a qualquer preço contra mim”.
Após a cerimônia de posse nesta quarta-feira (19), a nova presidente do TST foi questionada por uma jornalista sobre o insulto de Bolsonaro à repórter. “Essa questão não está posta para eu responder, está fora do nosso script”, disse Peduzzi.
Bolsonaro não discursou na solenidade no TST, mas pediu a palavra ao final para elogiar a ministra e contar que a convidou para ir com ele à posse do presidente eleito do Uruguai, Luis Lacalle Pou, em 1º de março. Filha de brasileiros, Peduzzi nasceu no Uruguai.
Além de Bolsonaro e do presidente da OAB, compareceram à solenidade o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Justiça, Sergio Moro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Peduzzi assumiu a presidência do TST para um mandato de dois anos. Também tomaram posse nesta quarta o novo vice-presidente do tribunal, ministro Vieira de Mello Filho, e o novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga.
O tribunal tem 27 ministros. Peduzzi é oriunda da advocacia e está na corte desde 2001.
Ela afirmou que um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho hoje é lidar com as transformações tecnológicas.
“Eu diria que este é um dos desafios, construir um conceito de trabalho digno nesta nossa contemporaneidade de evoluções tecnológicas. Afora esse desafio, nós temos compromissos de valorizar, cada vez mais, e sempre dar continuidade ao processo de valorização da Justiça do Trabalho”, disse Peduzzi.
O ministro do TST Ives Gandra Martins Filho discursou em nome do tribunal. Para ele, as reformas realizadas pelo Legislativo devem marcar os principais debates da Justiça do Trabalho nos próximos anos, e os juízes devem fazer cumprir a lei.
“A invasão do Judiciário na esfera legislativa tem gerado frutos amargos para a convivência democrática e social, desorientando famílias, empresas, partidos e instituições. Julgar já é tarefa sobrehumana. Não queiramos também assumir o papel que cabe ao Poder Legislativo sob o pretexto que for, pois estaríamos então trilhando o caminho da tirania do Judiciário”, disse.
Já o presidente da OAB afirmou em seu discurso que as reformas não podem ser feitas às custas dos mais pobres.
“Nunca seremos adversários de reformas estruturantes que buscam recolocar o país no trilho do crescimento. No entanto, nenhuma reforma deve ter como horizonte o sacrifício dos mais pobres e prescindir da participação democrática dos mais diversos setores da sociedade civil. O que temos assistido é a retirada de direitos trabalhistas e a precarização cada vez mais intensa do trabalho”, disse Santa Cruz.
Em janeiro de 2019, poucos dias depois de assumir a presidência, o presidente Bolsonaro disse, em entrevista ao SBT, que pretendia enviar ao Congresso um projeto de lei para acabar com a Justiça do Trabalho. “Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Tem de ter a Justiça comum”, declarou. Desde então, não houve iniciativa nesse sentido.
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