Odiretório baiano do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) está suspenso por falta de prestação de contas. A informação consta em uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral. O órgão provisório foi penalizado por falta de prestação das contas referentes ao exercício financeiro de 2018. As informações são do site BNews.
Se a decisão for mantida, o partido terá que devolver todos os recursos provenientes do fundo partidário que lhes foram entregues, distribuídos ou repassados, além ter suspenso o repasse de novas cotas do fundo enquanto perdurar a omissão bem como a suspensão do registro do órgão.
Ainda de acordo com o BNews, o setor jurídico do PRTB baiano, comandado pelo advogado eleitoralista Neomar Filho, informou ao BNews que recorreu à Justiça Eleitoral pela situação de contas não prestadas.
“O procedimento para regularizar a situação do partido está previsto na legislação, e a regularidade das contas deve ser resolvida nos próximos dias, após o aval do TRE”, declaram os representantes da sigla, em nota.
