Por Eduardo Rodrigues de Souza*
Uma novidade que pode ser de grande ajuda aos pré-candidatos, diante do ineditismo da pandemia do novo coronavírus, é a vaquinha eleitoral, permitida desde o dia 15 de maio. Normatizado desde a eleição de 2018, o chamado “crowdfunding eleitoral” ou “financiamento coletivo” é um mecanismo facilitador de arrecadação de recursos, configurando-se, na prática, como uma possibilidade de viabilização da apresentação prévia dos aspirantes a candidatos a seus futuros eleitores.
Em tempos em que parte da população busca ter maior participação na defesa de candidaturas eventualmente fora do radar dos partidos, a ferramenta possibilita tornar robusta a soma das contribuições aos atores políticos mais independentes.
Defensores da vaquinha eleitoral citam a eleição de Barack Obama, nos EUA, em 2008, como um exemplo de sucesso desse tipo de iniciativa, assim como a campanha do partido espanhol Podemos, em 2014.
Obama teve uma arrecadação de campanha na casa dos US$600 milhões, dos quais pouco mais de US$100 milhões (cerca de 16 %) provindos de algum tipo de vaquinha eleitoral. No caso estadunidense, quase a metade das doações advindas da vaquinha eleitoral tinham valores unitários menores que US$200, sendo que a média girou em torno dos US$80. Já o caso espanhol, elogiado por sua transparência, teve definição de metas específicas para cada atuação (carreatas, transporte, impressão de material…) e conseguiu arrecadar um total de 1,2 milhão de euros.
O sistema brasileiro para 2020 apresenta novidades que favorecem os candidatos novatos. Permitidas exclusivamente em plataformas homologadas e publicizadas no site do TSE, as vaquinhas eleitorais têm, na exceção da legislação, a permissão de serem lançadas a partir de campanhas específicas de arrecadação. Para o pré-candidato novato, isso permite um primeiro contato com seu eleitorado, em ação que se antecipa à apresentação oficial de seu nome já como candidato do partido. Isso pode facilitar o contato com os apoiadores e futuros eleitores, permitindo, ainda, um mapeamento do potencial do futuro candidato. Há outras vantagens e atrativos. Existe a garantia do uso dos recursos em campanha e, em caso de desistência da candidatura, todos os valores são devolvidos aos doadores. As plataformas também podem apresentar relatórios de arrecadação para os pré-candidatos, trazendo os contatos dos doadores que podem ser trabalhados para serem multiplicadores das plataformas de candidaturas que tenham apelo popular.
Essas plataformas podem ser contratadas por um valor de anuidade a partir de R$100 mais taxas que variam de 4% a 6% de cada doação. Este tipo de doação pode ser feitas por boleto ou cartão de crédito. Importante relembrar que, mesmo nessa modalidade, há restrições de doação total, por contribuinte: até 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda de 2019; cada doador só pode repassar para a conta da vaquinha eleitoral até R$ 1.064,10 por dia, sendo que valores maiores devem ser realizados por transferência bancária e apenas após o inicio da arrecadação propriamente dita.
A ferramenta pode ser uma boa alternativa para os candidatos que não têm muitos recursos disponíveis, mas possuem boas plataformas eleitorais, com tendência a grande apelo popular.
*Eduardo Rodrigues de Souza é advogado especialista em Direito eleitoral, mestre em Política Social e Cidadania e vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola.
