O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).
A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.
Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.
O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele.
Programas que FNDE executa
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é uma das autarquias do Ministério da Educação e teve orçamento de cerca de R$ 55 bilhões previstos ano passado. O fundo responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, como:
Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD)
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância)
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
No último dia 18, o governo havia nomeado Garigham Amarante Pinto, indicado pelo PL, para o cargo de diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: G1
