O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (10), um pedido da Rede Sustentabilidade para que o inquérito das fake news seja arquivado. No ano passado, o partido alegou que o inquérito foi aberto de forma ilegal. Depois da operação da Polícia Federal determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que atingiu aliados do presidente Jair Bolsonaro, o partido voltou atrás.
O ministro da Corde Edson Fachin negou o pedido e explicou na decisão que ações desse tipo não podem ser retiradas do tribunal sem julgamento, por norma do próprio Supremo. Segundo o ministro, o autor da ação não pode desistir do caso, porque deve prevalecer o interesse da discussão.
Na operação, foram realizadas buscas e apreensões em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte. O governo considerou a medida abusiva, o que deixou ainda mais delicada a relação do Supremo com o Palácio do Planalto.
De acordo com a Rede, se na origem o inquérito das fake news apresentava “indícios antidemocráticos”, agora ele teria se transformado em “um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”. No ano passado, o partido questionou o fato de o presidente do STF, Dias Toffoli, ter instaurado o inquérito sem qualquer manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é a praxe. Moraes foi nomeado relator, e não sorteado, como costuma acontecer na Corte.
Depois da operação da semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news até que o plenário do STF se manifeste sobre qual seria o papel da PGR nas investigações. O pedido foi feito na ação da Rede — e, portanto, deve ser discutido também em plenário.
O Globo
Foto: Carlos Alves Moura / STF
