A Escola do Legislativo de Salvador, em parceria com a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), realiza um seminário virtual, nesta terça-feira (16), a partir das 9h30, para relembrar o Dia Municipal da Criança Negra (Lei 8.247/2011).
“O Dia Municipal da Criança Negra é uma referência ao Dia da Criança Africana, também comemorado no dia 16 de junho e institucionalizado pela Organização de Unidade Africana (OUA), na Etiópia, em 1991, em memória às crianças negras de Soweto. Não podemos esquecer, para não repetir. Nossas crianças negras vivem em condições sub-humanas e nessa pandemia, a situação piorou”, declarou Marta, autora da lei.
O objetivo da lei municipal busca contribuir para superação das históricas agressões diretas e indiretas, sofridas por este universo populacional, representado por esta faixa etária, sobre o qual, incidem consequências de caráter psicológico, a exemplo da autoestima.
O webinário da Escola do Legislativo será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 61.4), pelo site e pela página do Facebook da TV Câmara Salvador, a partir das 9h30. A atividade contará com a participação da diretora da Escola, vereadora Marta Rodrigues (PT), do coordenador da Conen, Gilberto Leal, da deputada federal do Parlamento Jovem, Mariana Nunes, e do convidado especial da Guiné-Bissau, Mamadu Djabi Djalo.
Webinário
O debate passará por diversas questões que envolvem desde a pandemia do novo coronavírus, na qual a vulnerabilidade das crianças negras se torna ainda maior, às políticas públicas para acabar com o trabalho infantil e fortalecer a saúde dessas crianças. A professora Hamilta Maria de Jesus Queiroz será a comentarista e a vereadora e diretora da Escola, Marta Rodrigues, será a mediadora. O artista França Mahin fará uma performance durante o seminário.
Para o coordenador da Conen, Gilberto Leal, se faz urgente que a data também seja instituída a nível estadual e federal. “Precisamos elevar a autoestima das crianças negras. Queremos que esta lei também seja estadual e federal e sugerir estudos que atendam as crianças negras de Salvador no orçamento”, afirmou.
Ainda conforme Leal, uma das metas do Dia Municipal da Criança Negra é promover reflexão cívica sobre a realidade das crianças em situação de rua, em estado de vulnerabilidade, e vítimas da exploração sexual, na sua esmagadora maioria negra no Brasil, bem como destacar as variadas agressões sofridas pelas crianças africanas. “Um dos compromissos desta lei é chamar a atenção das autoridades, quanto à situação socioeconômica e principalmente educacional em que vivem as crianças, em especial as negras”, destacou.
