Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou um projeto de lei para garantir equidade na atenção integral à população negra durante a pandemia. O projeto obriga, dentre outras medidas, que as vítimas da Covid19 sejam notificadas também em relação a cor/raça. A notificação deve ser feita pela secretaria municipal de saúde em todos os casos que chegarem com suspeita e com confirmação.
Segundo Marta, sabendo que a Covid19 tem atingido mais o povo negro, devido a facilidade de comorbidades dessa população, se faz urgente a notificação das vítimas por cor e raça para ter políticas públicas de contole e apoio a essa população na capital baiana. No projeto, protocolado no dia 4 de junho, a vereadora pede, ainda, que seja inserido nos protocolos de atendimento as comorbidades específicas que acometem, de forma diferenciada a população negra, incluindo portadores de anemia falciforme, deficiência de glicose 6, fosfato desidrogenase, tuberculose, usuários de CAPS em tratamento para transtornos mentais, hipertensão arterial, diabetes melito,
coronariopatias, insuficiência renal crônica, câncer e mulheres negras assistidas por assistência neonatal.
“Esta lei promove a equidade ética, racial, especialmente no que tange atenção à saúde integral da população negra. É importante que não sigamos o caminho do Ministério da Saúde, que subnotifica as vítimas da Covid, que não registra a cor e raça dos mortos e contaminados, para não deixar evidente que são os negros os mais acometidos pela doença. Precisamos que essa lei seja aprovada, pois Salvador é uma cidade com maioria negra e não precisamos de dados para pensar políticas e medidas eficientes”, acrescentou.
Ainda conforme o projeto, deve-se incluir nos registros de notificação das Síndromes Respiratórias Agudas Graves e Covid-19 espaço para preenchimento da população negra em condições de vulnerabilidade como: população em situação de rua, imigrantes e população privada de liberdade. “Salvador tem que abraçar sua população em todos os sentidos, e este projeto tem esse sentido. De reforçar, mais uma vez, que vidas negras importam”, destacou.
