O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou nesta sexta-feira (10) que a aprovação da Medida Provisória (MP) 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas, vai também beneficiar mais de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) na Bahia. A MP foi aprovada nesta quinta-feira (9) por meio de um projeto de lei de conversão do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O texto segue, agora, para o Senado.
“Na Bahia, a medida vai impactar cerca 544.738 MEIs que poderão obter empréstimos direto pela maquininha de cartão de crédito, sem burocracia, sem necessidade de garantias, com agilidade e com contratação eletrônica. É uma medida fundamental para dar mais ferramentas a estas pessoas para que consigam sobreviver e minimizar os impactos da pandemia”, disse Roma.
O deputado destacou a dificuldade de acesso ao crédito por microempreendedores, pequenas e médias empresas no país, o que tem potencializado as adversidades enfrentadas pelos empresários. “Nossa expectativa é que agora, com a aprovação desta MP, esse crédito possa, enfim, chegar na ponta, no empreendedor, em quem produz e gera emprego e renda”, frisou.
Na Bahia, em 2018, eram mais de 600 mil micro e pequenas empresas, sendo mais de 400 mil microempreendedores individuais que, nesse mesmo ano, em um cenário de crise, tinham um papel importante na contratação de empregados.
De acordo com a MP, os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União. O crédito poderá ser contraído até o 31 de Dezembro de 2020 com carência para começar a pagar de 6 a 12 meses. O prazo para quitação será de 12 a 60 meses, com taxa de juros definida pelo regulamento do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP.
