Aconteceu nesta quinta-feira (6) a audiência pública E a arte negra como fica na Lei Aldir Blanc?, através do canal da Câmara Municipal de Salvador. A diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, Renata Dias, participou da audiência representando a Secretaria de Cultura do Estado. Na ocasião, Renata citou ações da Funceb e da Secult no que tange a aplicação da Lei nº 14.017/2020, conhecida popularmente como a Lei Aldir Blanc, como os diálogos setoriais, promovidos pela Funceb, que vinham acontecendo virtualmente para debater possibilidades de aplicação da lei no estado.
“Começamos a pensar, desde o início da discussão sobre a lei de emergência cultural, sobre a necessidade de criação de um cadastro cultural para que a renda emergencial mensal dos trabalhadores da cultura pudesse ser distribuída de forma justa. No caso da Bahia já tínhamos um cadastro cultural do Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (SIIC), que é muito técnico e não contemplaria a todos, uma vez que existe uma cadeia extremamente diversa na cultura, com todo um conjunto de profissões, que não estão necessariamente ligados à arte, mas que necessitam desse contexto para sobreviver”, revelou Renata Dias.
Convocada pelaFrente Marginal de Arte Negra, a audiência reuniu gestores municipais e estaduais da cultura, além de vereadores e artistas da sociedade civil. O vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Sílvio Humberto (PSB), destacou que “essa audiência foi convocada pela Frente Marginal de Arte Negra, que nos procurou enquanto sociedade civil, com o questionamento de como ficam as artes negras nesse contexto de aprovação da Lei Aldir Blanc. E estamos aqui a cumprir esse papel de escuta qualificada da sociedade civil a partir das demandas”.
“Com base em princípios como territorialização, raça/etnia, gênero, inclusão de povos da cultura popular, acessibilidade, transversalidade, democratização e criação, criamos um grupo de trabalho para pensar essas questões e transpô-las para um conjunto de minutas que observam esses quesitos, e que serão apresentadas como possibilidade de aplicação da Lei Aldir Blanc na Bahia”, concluiu a diretora-geral da Funceb.
