O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade de utilização das rodovias aos profissionais de circulação indispensável (saúde e segurança pública) enquanto durar a situação da pandemia da Covid-19.
O deputado quer a isenção nas concessões de pedágio em toda a Bahia para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos e tecnólogos em radiologia, cuidadores de idosos, bombeiros militares, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais. “Enquanto é requisitado à população isolamento social e que se mantenham em suas casas, a estes profissionais a convocação é inversa”, disse.
“A pandemia causada pelo coronavírus tem gerado efeitos sociais e econômicos terríveis para os países afetados. Estamos num momento em que todos os esforços, institucionais ou não, devem ser direcionados ao combate do avanço da pandemia e os profissionais da saúde e segurança formam a linha de frente nesse combate. As medidas necessárias à contenção do coronavírus surtem impacto na vida de todos os cidadãos e é fundamental que garanta, também, o suporte necessário a essas pessoas, demonstrando sensibilidade nesse momento de mobilização mundial pela saúde pública”, defendeu.
De acordo com o projeto apresentado, para ter acesso ao benefício, os profissionais precisam apresentar nas praças de pedágios das rodovias estaduais qualquer documento hábil a comprovar sua profissão, como carteira funcional, contracheque, crachá ou carteira de trabalho.
“Assim, devemos não só reconhecer o trabalho por realizado por esses profissionais, mas também zelar pela saúde, evitando que se exponham a aglomerações nos transportes públicos, sem que isto acarrete despesas extras e onerem o seu orçamento. Facilitar o deslocamento desses profissionais contribuirá para atenuar os efeitos da grave crise que enfrentamos”.
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