Iniciativa integra conjunto de ações para aquecer setor durante a pandemia
A capital que é um dos caldeirões culturais mais quentes do planeta vai ganhar labaredas a mais com um pacote de estímulos, formado por 13 ações e investimentos de R$32 milhões, anunciado hoje (18) pela Prefeitura para fortalecer a economia criativa em tempos de pandemia do novo coronavírus. A principal novidade é a criação do Polo de Economia Criativa, no Comércio, conforme detalhou o prefeito ACM Neto em coletiva realizada no Terminal Marítimo, local onde o equipamento, batizado de Doca 1, será implantado em parceria com a iniciativa privada e com o apoio do Sebrae.
Os anúncios fazem parte das 101 ações que integram o plano de estímulo à economia da Prefeitura nesse momento de crise sanitária, dessa vez dentro do pilar “Economia criativa”. Na coletiva de hoje, o prefeito apresentou ainda os pilares voltados para os pequenos negócios e a área de inovação. Antes, já haviam sido detalhadas as ações tributárias e fiscais, os investimentos públicos e privados em obras, as iniciativas para reaquecer o turismo e as soluções urbanas. Todo esse plano visa gerar emprego, renda e dinamizar os setores econômicos da cidade.
“Não existe no Brasil um polo para fomentar a economia criativa como esse que estamos autorizando aqui hoje, na Baía de Todos-os-Santos, integrado ao Hub Salvador, ao Centro de Recuperação do Turismo (CRT) e aos novos equipamentos culturais que iremos instalar aqui nessa região do Comércio, como a Casa da História de Salvador”, disse ACM Neto.
O prefeito explicou que o Doca 1 será construído no modelo de negócios “built to suit”, ou seja, caberá ao privado investir em mobiliário, equipamentos, operação e manutenção do espaço, com investimento de R$2 milhões. O privado também terá que recepcionar programas municipais, a exemplo da Salvador Filmes, agência de fomento para estimular produções locais que faz parte do conjunto de ações detalhadas hoje. A Prefeitura, por sua vez, destinará R$7 milhões em recursos para locação por encomenda, infraestrutura e realização de eventos próprios ou patrocinados.
Como vai funcionar – O Doca 1 vai funcionar como uma plataforma de negócios para fomentar o desenvolvimento das empresas e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, a criatividade e cultura como insumos primários. Além disso, irá promover o crescimento de pequenos empreendedores criativos e gerar uma aproximação entre os diferentes agentes do setor. De acordo com o Sebrae, o segmento é composto em 85% de microempresas com até quatro colaboradores.
O polo terá capacidade de receber nos seus 2.468 m² de área locável pelo menos 40 empresas criativas da capital baiana de setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. No local, vão poder conviver em uma rede de espaços compartilhados com cursos, oficinas, consultorias e eventos. O equipamento, que vai contar com diversos curadores de áreas distintas, terá espaço gastronômico, estúdios, ateliês, restaurante escola, uma praça de eventos e loja conceito.
“É preciso fazer um trabalho de base forte para profissionalizar o setor na cidade e esse é o papel do Doca 1. A estrutura vai receber empresas que tenham potencial para serem alavancadas, além de promover a qualificação de mão de obra, conhecimento sobre gestão, acesso ao financiamento e formação de grupos criativos”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.
Projeto – Com um pé direito de dez metros de altura e a utilização de contêineres, que faz referência à atividade portuária, o projeto do Polo de Economia Criativa apresenta traços arquitetônicos que promovem identidade com a história local, como a cobertura que foi inspirada numa rede sendo jogada ao mar. O projeto prevê a utilização de vidro e material translúcido, valorizando a vista para a Baía de Todos-os-Santos.
A construção funcionará integrada com todo o bairro do Comércio, criando uma área de convivência que poderá ser visitada pela população. O projeto fortalece o desenvolvimento para a área que está passando por um importante processo de ocupação, transformação e resgate cultural.
Outras iniciativas – Durante a coletiva desta terça, ACM Neto anunciou outras ações para estimular a economia criativa na cidade, que impactam mais de 5,6 mil empreendimentos geradores de 52 mil empregos. O objetivo é promover apoio emergencial ao mais vulneráveis do segmento, a realização de editais, implementar intervenções urbanas e equipamentos culturais e criar ações estruturantes com impacto de médio e longo prazo.
Entre as ações de apoio imediato está a adequação do Teatro Gregório de Mattos para a realização de atividades on-line e semipresenciais. O teatro e outros equipamentos da Fundação Gregório de Mattos (FGM) terão ainda isenção do valor de pauta até o final de 2021.
A Prefeitura vai lançar ainda editais emergenciais, somando, entre recursos federais e municipais, mais R$20 milhões, beneficiando desde o pequeno artista individual a grupos afetados pela pandemia. Entre esses editais estão o Fábrica de Musicais e aquele voltado para a ocupação dos espaços culturais do projeto Boca de Brasa, iniciativas da FGM. Em nível federal, o município vai buscar recursos por meio da lei Aldir Blanc.
Haverá, ainda, um programa de desenvolvimento profissional de jovens empreendedores, por meio do comportamento, focado na economia criativa. Personalizado, a ação ocorrerá 100% on-line, por intermédio de webcoaching e webinars. Outra ação será a criação de um roteiro urbano de arte no Comércio, com obras em edificações, e a entrega de novos equipamentos culturais, a exemplo da biblioteca Denise Tavares e do novo espaço do Boca de Brasa em Cajazeiras.
Entre as ações estruturantes, as empresas que apoiarem projetos culturais via Lei Municipal de Incentivo à Cultura obterão benefício tributário equivalente a 90% do valor investido. Atualmente, este benefício corresponde a 80%
Cinema – A criação da agência de fomento Salvador Filmes terá várias funções, a exemplo de agregar informações relativas a profissionais e fornecedores, núcleos criativos, editais e outras oportunidades de financiamento. Estimulará ainda espaços e projetos de formação profissional, plano para a inserção da capital baiana em acordos, protocolos, redes colaborativas e associações de film commissions e eventos nacionais e internacionais.
A Salvador Filmes fará também o diagnóstico da cadeia audiovisual e a assistência a cineclubes que serão implantados pela FGM e apoiará o projeto Cinema na Praça, entre outras funções.