BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na noite de quarta-feira um imposto amplo sobre transações, afirmando que ele se justifica pelo uso de uma infovia digital para os pagamentos, grátis para todos os brasileiros, em contraposição ao modelo de cobrança de tarifas pelos bancos pela realização de transferências.
“Por isso que eu sempre dizia que não era só retorno da CPMF, porque esse imposto não passa nem pelos bancos, ele transcende, ele é por uma infovia digital”, afirmou ele em seminário online promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
“Da mesma forma que você paga um pedágio pra trafegar numa rodovia, se você estiver usando uma infovia digital que governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo trânsito, pelo tráfego de informação que passa por ali. Não passa nem pelo banco, está fora até do banco, é base muito mais ampla”, completou.
Dentro do raciocínio, o ministro não chegou a mencionar o Pix, que será lançado no próximo mês pelo Banco Central e que permitirá pagamentos instantâneos 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.
O BC vem reiterando que as transações feitas por pessoas físicas serão gratuitas dentro do sistema.
Guedes ressaltou que grandes economias sabem que o crescimento da base tributária será digital e destacou que o governo está estruturando impostos “bastante semelhantes ao que eles estão discutindo lá para entrar nessa conversa”.
O ministro afirmou que os bancos já cobram uma CPMF hoje via tarifas aplicadas para transferências, que chegam a representar de 1% a 3% das transações.
“(Isso é) dez vezes mais que o imposto que estamos considerando pelo tráfego digital”, afirmou.
Guedes também disse que a Febraban, federação que representa o setor bancário brasileiro, é quem mais paga economistas para dar consultorias contra esse imposto e faz isso “porque querem beber água onde os bancos bebem”.
O ministro sempre se mostrou a favor da instituição de um imposto sobre transações de base ampla para bancar a desoneração da folha de salário das empresas, mas a equipe econômica ainda não chegou a formalizar sua proposta nesse sentido.
No fim de agosto, a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, esclareceu que o imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pela equipe econômica nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia.
Na mesma linha, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse em entrevista recente à rádio Jovem Pan que o imposto sobre transações financeiras independe do Pix.
“O Pix só é uma forma de fazer isso de forma instantânea. Se ele (pagamento) for instantâneo ou não, o imposto pode ser cobrado da mesma forma. Então não entendo que o Pix vai facilitar ou que é um canal onde isso vai funcionar”, disse ele.
Fonte:Reuters / Foto:REUTERS/Adriano Machado
