As ações de Regularização Fundiária na Bahia seguem avançando. Foi publicado na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (11), convênio firmado entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (CIAPRA), para regularizar as áreas das terras públicas, rurais e devolutas dos 13 municípios que compõem o consórcio.
A iniciativa beneficiará mais de mil famílias de agricultores e agricultoras familiares baianas e será executada no âmbito do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, integrante da estratégia Parceria Mais Forte da SDR.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, destaca que a experiência da parceria entre Estado e Consórcio Público é exitosa e fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar: “Essa assinatura do convênio do Consórcio Ciapra para Regularização Fundiária vai ao encontro dessa preocupação central com as propriedades rurais porque é o conjunto da obra que vai fazer com que elas possam acessar crédito. Porque, na medida que tem título da terra, tem o Cefir e, portanto, o crédito. Com essas condições resolvidas, nós estamos dando a estes agricultores as condições para que eles possam se tornar de fato ativos economicamente e gozando de plena cidadania”.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, explica que “a parceria irá atender aos municípios que constituem o Consórcio do Baixo Sul, realizando o sonho dos agricultores e agricultoras familiares que almejam em ter a posse definitiva de suas terras, com segurança jurídica. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 12 meses, sendo iniciado com a mobilização das comunidades rurais para conhecerem o projeto, depois, o georreferenciamento dos imóveis rurais e, por fim, a entrega dos títulos de terra, após análise dos processos de regularização fundiária realizada por nossa equipe técnica”.
O prefeito do município de Igrapiúna e presidente do Consórcio Ciapra, Leandro Luiz Ramos Santos, comemora a celebração da parceria: “O Consórcio Ciapra agradece muito essa parceria, uma primeira experiência que vai ser de sucesso e vai abrir portas novas para novos contratos, novos convênios, visando atender essa demanda importante que é a Regularização Fundiária. Parabenizo a iniciativa da CDA, da SDR e do próprio governo do Estado em levar esse serviço tão fundamental para nossos pequenos produtores da Bahia e, de forma especial, do Baixo Sul”.
Fotos: Marina Senna
