A capital baiana segue o Acordo de Paris e passa a ter o próprio Plano de Ação Climática de Salvador, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento. A apresentação do documento foi realizada nesta terça-feira (29) pelo prefeito ACM Neto e pelo vice, Bruno Reis, acompanhados do secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), João Resch, durante entrega do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Clarice de Almeida Ferreira, no Calabar.
“Salvador construiu uma agenda ambiental muito forte nos últimos oito anos, algo que, no início de 2013, nem era discutido na cidade. Dentre outros objetivos, temos uma meta ambiciosa de neutralizar as emissões de carbono na cidade até 2049, quando a capital baiana completará 500 anos”, declarou ACM Neto.
Aprovado no último dia 3 pelo C40, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador (PMAMC) é uma iniciativa da Secis financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), em parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Ele já pode ser baixado pelo site www. sustentabilidade. salvador. ba. gov. br .
Metas – O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos, o PMAMC propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono.
Ao todo, são 14 metas de mitigação e 11 de adaptação. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de GEE em relação a 2018, enquanto a outra se resume a promover a capacitação da comunidade em adaptação às mudanças do clima em 50% das áreas de risco trabalhadas pelos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em 2018.
“Esse plano é um marco para a cidade, que coloca Salvador em vanguarda na agenda de mudanças climáticas. Um compromisso assumido pela Prefeitura em 2016 de seguir o Acordo de Paris e projetar a cidade a curto, médio e longo prazo, atendendo a estas certificações do acordo. Tem muita coisa a ser feita para avançar nesta pauta, mas, se não tivermos um horizonte agora, será muito difícil conseguir lá na frente, pois a mudança climática já é real”, disse João Resch.
Engajamento – A construção do plano teve início em janeiro deste ano e foi finalizada dez meses depois, em novembro. De acordo com o C40, esse foi o plano com maior engajamento da sociedade civil aprovados pelo Grupo. Grande parte da elaboração do documento se deu de maneira remota, devido à pandemia de Covid-19.
Foram 60 consultas, audiências e eventos ao longo do processo; 1.300 participações nas consultas; 500 contribuições para o plano; e seis formulários de consulta on-line, com participação da sociedade civil, iniciativa privada, academia, ONGs, técnicos da Prefeitura e grupo de trabalho do PMAMC (Decreto nº 32.102, de 2020, com 18 secretarias e diretorias).
Entre as produções do PMAMC, estão o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); o Guia de Índice de Risco Climático; a Análise de Cenários de Emissões Futuras; e o Plano de Ação Climática. “É um plano de neutralização de carbono a longo prazo, tem metas muito claras de adaptação e mitigação e Salvador tem tudo pra ter muito sucesso com o PMAMC, se continuar trabalhando nesse ritmo”, declarou a diretora de Resiliência da Secis, Adriana Campelo.
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