O ano de 2020 representou um período de muitos desafios, mas também de superações e avanços. Um exemplo disso foi o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) do Governo do Estado, executado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Só em 2020, foram firmados nove contratos com consórcios públicos, para o atendimento de cerca de 12 mil famílias. Em convênio com 9 prefeituras, foram 1.620 famílias. Após o início da execução das chamadas públicas de Ater, passaram a receber o serviço de assistência técnica mais 19.080 famílias.
Por meio do trabalho desses agentes e técnicos, distribuídos em todo o estado, foram realizadas cerca de 240 novas inscrições para o programa Garantia-Safra, apoio a diversas iniciativas de parceiros, de acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), resultando em 212.058 novos contratos com instituições financeiras. Foram realizadas ainda capacitações e formações, presenciais e on-line, direcionadas tanto às famílias agricultoras, quanto aos agentes de Ater.
De acordo com a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, a crise sanitária mundial trouxe grandes desafios para a agricultura familiar, uma vez que a produção de alimentos saudáveis é condição básica para a manutenção da saúde. Ela observa que, mesmo com as dificuldades ocasionadas pela pandemia, a Bahiater deu continuidade às ações em 2020, atendendo a mais de 80 mil famílias, por meio de diversas modalidades de execução do serviço de Ater: “Foram executadas ações de Ater por meio de chamadas públicas, do atendimento com as equipes diretas que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e em parcerias firmadas com municípios e consórcios públicos. Iniciamos também outros processos de formação, a exemplo do Formater e o Diálogos de Ater, realizados no formato on-line”.
Formação
Para qualificar a atuação dos agentes de Ater junto às famílias do campo, a Bahiater executa o Formater, uma formação continuada dos extensionistas que prestam o serviço de Ater no estado, além de formar, também, agricultores(as) multiplicadores(as) para atuarem na perspectiva da transição agroecológica e do Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRS). Outra ação, iniciada em 2020, foi o Diálogos de Ater, encontros ao vivo, transmitidos todas às quintas-feiras, às 16h, pelo canal SDRBahia, no Youtube, com a apresentação e debates sobre diferentes temáticas da Agricultura Familiar, desde sistemas produtivos até organização socioprodutiva na agricultura familiar, dentre outros. As ações de formação contam com a parceria da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex).
Para Maria de Fátima Cruz, agente de Ater da Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas), que atua no município Ribeira do Pombal, a capacitação feita pela Bahiater, que abordou as maneiras antigas e atuais de manejo e convivência no campo, foi100% informativa e demonstrativa: “O curso demonstrou, em vídeos e textos, formas de convivência, comportamentos e tratamentos e a igualdade que deve ser vivida no dia a dia de luta e do trabalho rural. Particularmente, avalio que durante todo o percurso me incentivei a absorver todas as informações geradas pelos profissionais, pois tinha plena consciência que obteria grande aprendizado. Recomendo o curso da Bahiater a todos os técnicos Agrícolas, iniciantes ou veteranos, por conter grande quantidade de informações e reformulação mental e visual para qualquer profissional, que atue nessa área”.
A Ater consiste em serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização de produtos e serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroflorestais, agroextrativistas, florestais e artesanais. Dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, a Ater atua como ação potencializadora do fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária, uma vez que permite a ampliação e melhoria da produção, tão necessária à população.
Produção Alimentos
A produção de alimentos saudáveis, prioridade máxima da agricultura familiar, é um serviço essencial, de grande relevância, que necessita de acompanhamento técnico para se desenvolver de forma mais eficiente e eficaz. Nesse sentido, mesmo com o contexto da pandemia da COVID-19, os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) não foram paralisados, embora venha sendo realizado com algumas restrições. A equipe técnica busca respeitar as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como os decretos estaduais e municipais, permitindo, assim, que os agricultores familiares continuem sendo devidamente atendidos.
Nezia do Nascimento Cardoso, da Associação Embaúba, município de Itacaré, que produz hortaliças, cacau e banana, além de criar galinhas, recebe o serviço de Ater do Estado, via Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast). Ela ressalta que, apesar dos desafios, é muito boa a assistência técnica, no geral, e que é necessária para os agricultores e suas atividades: “A técnica sempre esteve atenta às nossas demandas, aqui trabalhando junto e tivemos algumas formações que realmente fizeram a diferença. Fizemos hortas, galinheiro e curso para a produção de compotas. Todas as ações foram importantes”.
Outras ações
A Bahiater/SDR atuou ainda na divulgação das Leis e Resoluções referentes ao Crédito Rural no contexto da pandemia, com as devidas orientações; emissão de Notas Técnicas, visando identificar municípios não zoneados, mas, aptos agronomicamente e/ou zootecnicamente, para as atividades agropecuárias no tocante ao financiamento por intermédio do Crédito Rural; na articulação e realização de ações conjuntas com os Agentes Financeiros e Organizações afins, visando viabilizar, em meio ao contexto da COVID-19, acesso ao crédito rural.
Com o apoio da superintendência, nesses últimos meses, foram desbloqueados 6.708 CPFs de agricultores e agricultoras familiares e emitidas ou renovadas 73.877 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Foi disponibilizado um canal direto (via WhatsApp) entre as famílias agricultoras e a Bahiater, o nque possibilitou o atendimento a 792 agricultores familiares, que puderam ser orientados, de modo remoto, para informações e encaminhamentos relacionados à emissão e renovação de DAP.
A Bahiater/SDR apoia a comercialização da produção da agricultura familiar via programas institucionais como o PAA e o de Alimentação Escolar (PNAE), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com 16 municípios já contemplados. A partir da atuação da equipe técnica, foi implementado o Sistema de Gerenciamento de Ater (SIGATER), com a capacitação de 247 coordenadores, subcoordenadores, técnicos de Ater e servidores do Programa Primeiro emprego dos 27 SETAFs, para o acompanhamento e monitoramento das ações.
Foi realizado o mapeamento das feiras de agricultura familiar e o apoio na orientação das atividades de comercialização da agricultura familiar, seguindo as orientações e decretos relacionados à pandemia; assessoramento da elaboração de projetos ou propostas técnicas de cooperativas e associações; participação em comissões, câmaras técnicas, conselhos, colegiados, grupos de trabalho ou gestor, temáticos, em níveis territorial ou estadual; e articulação técnica com os SETAFs, para orientação de respostas aos questionamentos do quadro ‘Dúvidas e Respostas’ do Programa Rural Produtivo/TVE, dentre outras ações.
