O deputado federal Igor Kannário (Democratas) propôs a criação de um Banco Nacional de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para auxiliar na prevenção e localização de crianças e adolescentes desaparecidos. Por meio do projeto de lei 572/2021, Kannário sugere que órgãos de identificação do país captem as imagens e digitais de todos os menores de 18 anos no ato de criação da carteira de identidade ou na emissão de sua segunda via.
“No Brasil são registrados, em média, 50 mil casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes por ano e há ainda quase 250 mil desaparecidos no país. Precisamos buscar sempre o aperfeiçoamento das leis para enfrentar essa tragédia”, argumentou Kannário.
O parlamentar destacou que a tecnologia de reconhecimento facial e digital já é utilizada em muitos países, principalmente em aeroportos, e que está sendo introduzida no Brasil aos poucos.
“Ao inserir os dados no banco em caso de desaparecimento da pessoa, permite-se uma busca qualificada, ainda que a pessoa seja maior de idade, já que existem tecnologias de projeção de envelhecimento do indivíduo. Com isso, iremos reduzir muito os casos de desaparecimento no futuro”, defendeu.
*Política Nacional*
No último mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que alterou a política sobre pessoas desaparecidas no Brasil. Com o decreto, a autoridade central da Política Nacional de Buscas de Pessoas Desaparecidas passou a ser o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atuará em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
As polícias também foram autorizadas a iniciar a busca imediata pela pessoa, não mais aguardando 24 horas após o desaparecimento. Um aplicativo também está no escopo da alteração na política. O app irá notificar as pessoas da cidade quando uma criança desaparecer.
“Acredito que o nosso projeto de lei, que autoriza a criação de um banco de dados, irá auxiliar nessa nova política nacional”, disse Kannário.
