O 14 de março vai entrar para o calendário oficial de Salvador como o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Negras em homenagem à vereadora Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada em 2018 no Rio de Janeiro. A proposta é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que encaminhou para a Câmara da capital baiana um projeto de lei para a criação do ‘Dia Marielle Franco’. Essa medida estabelece a criação de uma comissão pela prefeitura para organização das atividades composta por representantes da Comissão da Mulher da Câmara, da gestão municipal e de instituições, grupos e organizações voltadas à proteção e promoção da cidadania das mulheres negras que existem em Salvador.
“Precisamos criar mecanismos hábeis para proteção das mulheres negras. Salvador, que além de ser a cidade com maior população negra no Brasil, possui ainda maioria de mulheres entre seus habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Sem falar, que há um crescimento exponencial do crime de feminicídio no país. Esse projeto de lei apresentado é um instrumento para manter o legado de luta da vereadora Marielle. Sua voz é a voz de inúmeras mulheres, que ecoa em nossa sociedade contra todas as formas de violência de gênero”, descreve Suíca. O petista ainda aponta que a pandemia de covid-19 e o isolamento social causaram o importante impacto no aumento dos registros de violência contra mulheres.
Para o edil, atual presidente da Comissão de Reparação, esse tipo de violência, que já sofre com a subnotificação, tornou-se ainda mais presente e invisível no ano em que a casa, local mais perigoso para as mulheres, “foi o lugar em que passamos a maior parte do tempo. E os dados mostram que entre março e junho de 2020, houve um crescimento de 16% nos registros de feminicídio em relação ao mesmo período do ano de 2019”. Suíca ainda utiliza dados do Mapa da Violência que apontam que no ano de 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas, totalizando 4.519 vítimas. Embora o número de homicídios femininos tenha apresentado redução de 8,4% entre 2017 e 2018, se for verificado o cenário da última década, a situação melhorou apenas para as mulheres não negras, acentuando-se ainda mais a desigualdade racial.
“Entre 2017 e 2018 houve uma queda de 12,3% nos homicídios de mulheres não negras, entre as mulheres negras essa redução foi de 7,2%. Analisando o período entre 2008 e 2018, essa diferença fica ainda mais evidente: enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras caiu 11,7%, a taxa entre as mulheres negras aumentou 12,4%”, diz Suíca na justificativa do projeto de lei. Ele completa dizendo que “em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras”. Outro dado importante é que entre as mulheres não negras, a taxa de mortalidade por homicídios no mesmo ano foi de 2,8 por 100 mil, entre as negras a taxa chegou a 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro.
