A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), entregou, nesta quinta-feira (22), à gestão do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, 248 títulos de terras, registrados em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do território.
O benefício fortalecerá o meio rural dos municípios que integram o Consórcio: Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santanópolis, Santa Bárbara, Santo Estevão, Tanquinho e Teodoro Sampaio.
A entrega é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR com Consórcio Portal do Sertão, por meio do Bahia Mais Forte, Terra Legal, projeto que objetiva ampliar as ações de Regularização Fundiária na Bahia, e com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), possibilitando a entrega do título de terra já registrado em cartório.
A entrega aconteceu durante um encontro com o Consórcio Portal do Sertão, que buscou apresentar as estratégias do Parceria Mais Forte, que reúne, de forma integrada, todos os serviços ofertados pela SDR.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destaca que os títulos de terras, permitem às famílias de agricultores familiares alcançar uma nova vida: ” O título resgata a cidadania e dignidade desses agricultores e agricultoras familiares. É um documento que traz tranquilidade para os agricultores, por passarem a ter segurança jurídica da posse da terra, o que facilita o acesso a empréstimos junto às instituições financeiras, oportunidade de incrementar suas produções e alcançar mais mercados. Os títulos estão sendo entregues registrados em cartórios, uma ação pioneira que estamos executando em parceria com a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia, garantindo a efetivação da política pública de regularização fundiária”.
Rogério Costa, presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito do município de Santo Estevão, afirma que a parceria Estado e Consórcio Público está alavancando as ações da Regularização Fundiária na Bahia: “Esse é um exemplo de que a parceria Estado, Consórcio e Municípios vem cada vez mais mostrando sua força. Políticas públicas, como essa da regularização fundiária, precisam ser ampliadas, pois existe um déficit de propriedades regularizadas na zona rural. A partir do dia 03 de maio, vamos iniciar a entrega desses títulos que recebemos na expectativa de logo realizar a entrega de muito mais”.
O secretário do Consórcio Portal do Sertão, Noel Barbosa, acompanha as ações do cotidiano da parceria junto às equipes. Ele ressaltou que “a entrega do título de terra é a concretização de um ciclo, que iniciou com um cadastro do beneficiário e terminou na realização de um sonho. São pessoas que moram na propriedade há 20, 30, 40 anos e, somente agora, podem ter o documento, a identidade da sua terra”.
