Senadores da CPI da Covid planejam pedir a quebra do sigilo telefônico e telemático do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.
A intenção é verificar se ele sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro ou de outro integrante do governo para atrasar a análise do registro de vacinas.
A quebra de sigilo telemático consiste em obter dados de uma pessoa que estão no meio cibernético, como email, redes sociais e aplicativos de mensagens.
O diretor da agência, que é contra-almirante da Marinha, falará nesta terça-feira (11) na comissão e também será questionado sobre o assunto.
Torres é considerado aliado próximo de Bolsonaro, por isso haverá perguntas se ele sofreu algum tipo de pressão para acelerar ou retardar a análise do registro de vacinas e se ele já deixou o posicionamento ideológico contaminar alguma decisão.
Alguns senadores disseram que o processo de registro da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, estará entre os questionamentos feitos ao presidente da agência reguladora. A vacina foi alvo de diversos ataques de Bolsonaro.
A vacina russa Sputnik V também estará entre os principais questionamentos. Alguns membros da comissão dizem acreditar que a agência reguladora está boicotando a aprovação do imunizante, que tem sido usado em diversos países.
Entre outros pontos, os membros do colegiado devem questionar Torres sobre o episódio no qual ele saiu sem máscara em um ato favorável ao governo Bolsonaro.
“A expectativa que nós temos com relação ao depoimento [Barra Torres] é que ele nos convença que a Anvisa não participou do boicote às vacinas”, disse o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Otto Alencar (PSD-BA), membro titular da CPI, também disse que o presidente da Anvisa terá de explicar por que ainda não ocorreu a aprovação da Sputnik.
“O almirante vai prestar as informações e esclarecer se teve uma análise retardada ou correta da vacina. Precisamos saber se uma análise superficial da vacina deve ser considerada.”
Nesta semana, o principal foco da CPI será investigar as articulações para compra de vacinas contra a Covid-19 e também o aparato de comunicação oficial e informal do governo, que consiste nas mensagens propagadas por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.
Além de Barra Torres, os senadores irão ouvir o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten nesta quarta-feira (12). Já na quinta-feira (13) será a vez de Carlos Murillo, que até janeiro deste ano era presidente regional da Pfizer no Brasil. Atualmente, ele é presidente da farmacêutica americana para a América Latina.
O depoimento mais aguardado pelos membros da CPI é o de Wajngarten. Recentemente, ele culpou o Ministério da Saúde, então sob comando do general Eduardo Pazuello, pela atual baixa oferta de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, mas tentou eximir Bolsonaro de responsabilidade.
Em entrevista à revista Veja, o publicitário disse que a compra de vacinas oferecidas pela Pfizer, ainda no ano passado, não ocorreu por “incompetência e ineficiência” por parte da pasta comandada pelo militar.
Os congressistas querem entender, em primeiro lugar, a razão de ter sido Wajngarten, e não o Ministério da Saúde, o responsável por articular um acordo de compra de vacinas com a Pfizer.
Além disso, querem que ele explique a ausência de ampla campanha publicitária para propagar as medidas de combate ao coronavírus, como o hábito de lavar as mãos e evitar aglomerações. Além do presidente da Anvisa, Wajngarten também está na mira da quebra de sigilo telefônico, fiscal e telemático.
O objetivo da CPI é verificar se o ex-secretário de Comunicação financiou ou mobilizou a rede de apoiadores do presidente para propagar nas redes sociais ações contra o coronavírus que não são amparadas na ciência, como o uso de hidroxicloroquina.
Renan disse que a quebra de sigilo de Wajngarten é certa. Para ele, a CPI precisa acessar todos os pedidos de quebra de sigilo que forem necessários. “Com certeza vamos pedir a quebra de sigilo telefone, telemático e fiscal de Wajngarten.”
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que organiza uma lista com o nome de pessoas que devem ser alvo da quebra de sigilo. Dessa forma, seria possível saber, por exemplo, com quem alguns se encontravam e a interferência em assuntos ligados à pandemia.
“Estou fazendo um levantamento de possíveis alvos, eu não tenho essa lista fechada. Todo mundo que está vinculado ao ‘gabinete do ódio’ pode ser alvo da quebra de sigilo.”
Os senadores também já se preparam para os depoimentos das próximas semanas.
Eles pretendem investigar o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo por ter usado o Itamaraty para garantir o fornecimento de cloroquina no Brasil. O depoimento, que inicialmente estava previsto para esta semana, foi adiado para o dia 18 de maio.
Conforme revelou a Folha, o ex-chanceler mobilizou o aparato diplomático brasileiro para agir junto a outros países e evitar o desabastecimento da cloroquina no país, mesmo após a OMS (Organização Mundial da Saúde) ter interrompido testes clínicos com a droga e depois de associações médicas terem alertado para a ineficácia e o risco de efeitos colaterais.
Senadores da CPI da Covid dizem que o natural avanço dos trabalhos deverá levar a uma nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que na semana passada prestou um depoimento considerado evasivo e pouco esclarecedor.
O ministro tentou driblar perguntas sobre o posicionamento de Bolsonaro na pandemia, recusou-se a dar sua opinião sobre o uso da hidroxicloroquina contra a Covid e evitou avaliar as condições do ministério e as ações de enfrentamento à pandemia no momento em que assumiu o cargo.
O senador Humberto Costa (PT-PE), titular da comissão, apresentou nesta segunda-feira (10) requerimento para reconvocar Queiroga por causa de uma portaria assinada pelo ministro sobre fiscalização e cobrança de valores transferidos pelo Ministério da Saúde a estados e municípios. A informação havia sido adiantada pela coluna Painel.
Raquel Lopes e Julia Chaib/Folhapress
