Além do recorte de cor, pensão alimentícia está entre os principais serviços realizados à população
Na Bahia, das pessoas que buscam diariamente pelo serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), 90 % são pretas e a maioria tem renda abaixo de R$500. Os dados são do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE, instituído em 2019. A coordenadora do Grupo, Vanessa Nunes, destaca a importância de implementar uma politica antirracista nos órgãos para diminuir a disparidade e o racismo estrutural da sociedade, levando em conta quais são os serviços buscados e quem são, de fato, essas duas mil pessoas que buscam por ajuda todos os dias.
“A política de promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo da Defensoria Pública deve começar em um processo interno, como exemplo de mudança cultural na instituição. Outros dois pontos importantes do funcionamento dessa política são a garantia de ocupação, nas funções de confiança, de pelo menos 50% de mulheres e 30% de pessoas negras – o que enriquece a composição da gestão e promove representatividade – e a priorização de pautas importantes dos movimentos negros para a atuação das defensoras e defensores que estão na ponta”, detalha Vanessa. Debate Nacional
A partir desta quarta-feira (19), quando é comemorado o dia do Defensor Público, a Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (ANADEP) traz a questão racial e o olhar a outras minorias para o debate com a campanha anual – “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.
A partir da discussão, a categoria visa trazer à tona a necessidade de equidade no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. De acordo com o Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (ADEP-BA), Igor Santos, atuar em prol dos minorias é um dos principais papéis da categoria e, em meio à pandemia, essa tarefa tem sido ainda maior. “No dia dedicado a nós, defensores, nada mais humano que nos voltarmos para o debate em torno dos grupos vulneráveis de nossa sociedade e seus aspectos estruturais, que ensejam a perpetuação das desigualdades”, elucida Santos.
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