A criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa será discutida em audiência pública, na próxima terça-feira (8), às 10:30h, na Assembleia Legislativa da Bahia, promovida em uma ação conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças e Controle; Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.
A proposta do Fundo – de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de Projeto de Lei em tramitação no legislativo- norteará o debate na audiência que pretende marcar a passagem do Dia Internacional do Idoso, celebrado no 1º de outubro. “Defendemos a captação de recursos que possam ser aplicados nas políticas de atenção ao idoso, pois precisamos fortalecer as ações para garantir direitos e qualidade de vida para essa população”, disse Zé Raimundo.
A atividade conjunta das comissões para marcar a data foi proposta também pela deputada Fátima Nunes (PT) e terá a participação de parlamentares e representantes de órgãos e instituições do segmento, a exemplo do Conselho Estadual do Idoso e a Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa, além das Secretarias de Justiça e Direitos, Humanos e Desenvolvimento Social (SDHJDS), Saúde (Sesab), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz).
