Presidentes das Câmaras de Salvador e Camaçari articulam frente pela manutenção do REIQ
Os presidentes das Câmaras de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), tiveram uma audiência com o prefeito da capital, Bruno Reis, no Palácio Thomé de Souza, na terça-feira (1º). Os vereadores articulam uma frente dos legislativos da Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e foram buscar o apoio de Bruno Reis.
O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.
Geraldo Júnior salientou que “a possível revogação do REIQ pelo Governo Federal terá forte e irreversível impacto no setor petroquímico baiano e brasileiro, assim como na economia”.
Júnior Borges afirmou que está articulando com Geraldo Júnior e outras lideranças uma frente de legislativos municipais da RMS que irá a Brasília lutar no Congresso Nacional pela manutenção do REIQ. “Viemos angariar o apoio de Bruno Reis nesta causa que requer a união dos municípios da RMS. Afinal, um dos impactos da aprovação desta medida provisória nas nossas cidades é o desemprego”.
O prefeito Bruno Reis salientou que irá se aprofundar no assunto para dar um suporte a esta causa.
Participaram também da audiência o vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB), Gilvan Souza (PSDB) e Dudu do Povo (Cidadania), ambos vereadores de Camaçari.
