Pescadores e marisqueiras das cidades de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Entre 16 e 23 de junho a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) cadastrará os profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Nos dias 16 e 17 de junho a ação será realizada em Sítio do Mato, na Associação de Pescadores e Aquicultores Sitiomatense (A-145). Já nos dias 18, 19 e 21 de junho o cadastramento acontece em Serra do Ramalho, na colônia Z-75. Por fim, nos dias 22 e 23 de junho serão cadastrados os profissionais da Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa. Os interessados podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30.
Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.
