O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (6) que não há, neste momento, nenhum fato novo que tenha ligação direta com o presidente Jair Bolsonaro e que justifique a abertura de um processo de impeachment.
Em entrevista à Jovem Pan na manhã desta terça, o deputado defendeu que o impeachment não é feito pelo presidente da Câmara, mas se trata de uma construção de circunstâncias.
O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los.
Se o pedido for aceito, a denúncia é encaminhada a uma comissão especial e depois ao plenário da Casa. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para o processo seguir para o Senado.
A próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.
Ao comentar a CPI da Covid do Senado, da qual é crítico, o presidente da Câmara afirmou que a comissão trouxe, até o momento, apenas depoimentos, e citou o relato do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Em depoimento, o servidor e seu irmão disseram à CPI que alertaram Bolsonaro sobre as supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin, que, segundo Miranda, teriam sido atribuídas pelo presidente ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Sobre isso, o presidente diz apenas que não tem como saber o que acontece nos ministérios. “Neste momento, a Presidência da Câmara, que tem o papel de atuar com imparcialidade, com neutralidade, vai esperar o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou Lira.
“Nesse momento, não há nenhum fato novo que justifique, que tenha alguma ligação direta com o presidente da República, a não ser o fato de um parlamentar ter dito que entregou a ele alguns documentos invoice que não justificam, por enquanto e até agora, com muitas versões de parte a parte, a abertura de um processo de impeachment.”
Segundo Lira, a abertura de um processo de impeachment desestabilizaria a economia e “pararia o Brasil por mais de seis meses, um ano.”
Além disso, afirmou que não se pode institucionalizar o impeachment no Brasil. “O Brasil não pode ser instabilizado politicamente a cada presidente que é eleito”, defendeu.
“Nós não podemos ter uma mudança nesses rumos políticos. As eleições são feitas de quatro em quatro anos para a gente escolher o nosso presidente.”
“Não há, neste momento, nada que justifique, por parte da Presidência da Câmara, a abertura de um processo de impeachment porque, além de jurídico, ele é absolutamente político, e todos sabem disso.”
Danielle Brant/Folhapress / Foto: Marcos Corrêa/PR