Criado no âmbito da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas Secretarias de Assistência Social dos nove estados da região, o programa ‘Nordeste Acolhe’ será lançado nesta quarta-feira (25) para atender crianças e adolescentes órfãos de vítimas da covid-19. Essa iniciativa do Consórcio Nordeste prevê o pagamento de um auxílio de R$500 para os jovens e se assemelha ao projeto (PL-1588/21) apresentado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) no Congresso Nacional. Na peça, que tramita na Câmara – no âmbito nacional -, o petista baiano propõe que as crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos, recebam compensação financeira de R$1.100 por afastamento do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por complicações da doença infectocontagiosa.
Esse projeto de Valmir tem o apoio da bancada do PT para ajudar a conter o avanço da desigualdade social até que esses jovens completem 18 anos. Assunção lembra que a pandemia trouxe desafios para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que isso deve ser debatido com urgência pelo Congresso. No entanto, ele frisa que os estados do Nordeste têm se organizado e criado estratégias para fortalecer a assistência social neste período de crise sanitária. “Nordeste é referência para o país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], são mais de 35 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica. Um público enorme que deveria ter atenção e acompanhamento do governo federal, principalmente. A pandemia tem afetado a sociedade de diversas formas e o Consórcio Nordeste entende isso e atua para minimizar essa crise dentro da crise”, aponta Valmir.
O deputado baiano também compara o programa do consórcio com iniciativas individuais dos estados. E o projeto criado pelo Maranhão, na gestão do governador Flávio Dino (PSB), é um desses exemplos. “O Maranhão tem um programa parecido e o Rio Grande do Norte também vai implantar, na gestão da companheira Fátima Bezerra. Precisamos destacar que os beneficiados são jovens que já viviam sob condições precárias, mas que tiveram a situação de vulnerabilidade ampliada diante do falecimento dos familiares”, aponta. Das 35 mil crianças e adolescentes órgãos apontadas pelo CNJ em situação de vulnerabilidade, pelo menos 26,5 mil estão no Nordeste. De acordo com o consórcio, o auxílio financeiro continuado é um “instrumento de segurança de renda e deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil”.
