A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) a lista com as propostas inscritas na Chamada Pública nº 001/2021 – Prêmio Riachão, para iniciativas de pequeno porte, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo. A relação completa dos inscritos também pode ser acessada no site da FGM, no endereço culturafgm.salvador.ba.gov.br .
A FGM reforça que essa primeira lista não é a de selecionados, mas dos inscritos no prêmio. Os proponentes, cujas propostas não constem na lista, poderão apresentar recurso, através do endereço eletrônico premioriachao@salvador.ba.gov.br em até três dias úteis, contados a partir da data de divulgação da relação, ou seja, o prazo para a interposição segue até quarta-feira (29).
Para a efetivação do procedimento, é necessário enviar o registro da inscrição gravado no ato do envio do formulário eletrônico de inscrição. Após o prazo para a interposição de recurso, o órgão vai divulgar em até três dias corridos a relação final das propostas, no Diário Oficial do Município (DOM).
O gerente de produção cultural da FGM, Felipe Dias Rego, explica que, após a divulgação da relação final das propostas, a comissão de avaliação vai selecionar os projetos de acordo com os critérios preestabelecidos no edital, levando em consideração os indicadores territoriais previstos na chamada, a proporcionalidade e as cotas raciais.
Após avaliação levando em conta todos os critérios, será divulgada a lista dos selecionados e dos suplentes no DOM, para que eles possam entregar a documentação complementar e efetivar a contratação da premiação, respeitando os prazos previstos em edital.
Prêmio – O Prêmio Riachão visa contemplar, pelo menos, 120 projetos de pessoas físicas e jurídicas, que se enquadrem em diversas linguagens e dimensões artístico-culturais, com baixo orçamento ou curta duração. Pelo menos 30 por cento das premiações desta chamada pública serão direcionados a propostas inscritas por proponentes autodeclarados negros (pretos ou pardos).
“É um prêmio muito importante, que conta com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc de 2020 e que está sendo executado este ano. São recursos fundamentais para a manutenção da cadeia produtiva da cultura”, argumenta Felipe.
Deverão ser selecionadas ao menos quatro propostas, inscritas por proponentes residentes ou sediados, de cada uma das dez Prefeituras-Bairro; e pelo menos duas propostas oriundas de Comunidades Remanescentes de Quilombos de Salvador, salvo insuficiência de demanda, ou inadequação das propostas às disposições da chamada pública, resguardados os critérios de avaliação e seleção.
