O vereador Dr. José Antonio (PTB) vai promover uma audiência pública para que seja instituída, em Salvador, a Semana em defesa da democracia, denominada Semana Ulysses Guimarães. O evento vai ocorrer virtualmente (https://us06web.zoom.us/j/86164915915), às 10h, no dia 25 de outubro, próxima segunda-feira.
Para debater sobre o tema, foram convidados Geovane de Mori Peixoto, advogado e consultor jurídico, Daniel Nicory do Prado, defensor público, dentre outros.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PLE-304/2021) que propõe a instituição da Semana Ulysses Guimarães, em defesa da democracia.
Projeto de Lei
O PL sugere que ocorra na semana do dia 05 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988. A proposição tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.
De acordo com a proposição, no período, deverão desenvolver-se ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade civil, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impressos explicativos.
Para Dr. José Antonio, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes – legislativo, executivo e judiciário – com a democracia.
“Foi atribuída à referida semana a denominação de Ulysses Guimarães, em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, a chamada “Diretas Já”, o qual, ainda, presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o parlamentar.
Foto: Valdomiro Lopes
