Inscrição e atualização do CadÚnico, divórcio, pensão alimentícia, emissão de CPF, registro civil, união estável e orientações jurídicas. Esses foram os serviços mais procurados no 1º Mutirão da Cidadania, ocorrido neste sábado (23), na sede do Subúrbio 360. A ação é realizada pela Prefeitura de Salvador, através do Escritório de Projetos Sociais. O evento, que cumpriu os protocolos de segurança para proteção ao coronavírus, superou as expectativas e atraiu grande público ao bairro de Coutos. Foram 1.192 atendimentos na ação que uniu acesso a direitos e inclusão social.
Outros serviços também foram ofertados, a exemplo da alteração de gênero no registro civil para pessoas TRANS, consulta de andamento processual, Primeiro Passo, Conselho Tutelar, rede de proteção às mulheres vítimas de violência, emissão do cartão SUS , teste de DNA, dentre outros.
Idealizadora do projeto, a vice-prefeita e secretária de Governo de Salvador, Ana Paula Matos, citou a importância da rede de garantia de direitos em um único espaço. “Aqui você tem acesso aos serviços e a informação em um único lugar, com toda a rede de garantia de direitos unidas como Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça e órgãos municipais. Quando a gente coloca em um único espaço não só o serviço, mas também acesso à informação, a gente constitui a verdadeira cidadania, por isso o nome Mutirão da Cidadania”, pontuou. Ana Paula afirmou, ainda, que outros mutirões irão ocorrer na capital baiana. “Estamos identificando as necessidades de cada área e os serviços ofertados. A nossa ideia é que aconteça uma vez por mês em locais de grande concentração de alta vulnerabilidade social”.
A inclusão e acessibilidade foram marcas do evento. José Júlio Clementino é surdo e conseguiu ser atendido no mutirão jurídico com o apoio de uma intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). “Muito importante esse mutirão que me dá acesso à direitos e serviços que eu não teria se não tivesse intérprete aqui para fazer a tradução. Esse trabalho que a Prefeitura está fazendo é muito bonito. Ter um profissional de acessibilidade disponível, para auxiliar nos atendimentos é fundamental, porque é lei, toda sociedade precisa ter essa informação, então, e nós surdos temos dificuldade de obter. Então, é necessário ter intérprete para passar todas as informações. Isso é inclusão social, inclusão para todos”, afirmou.
Já Adriana dos Santos, 43 anos, está desempregada e foi ao local atualizar o Cadastro Único para ter direito a benefícios federais, como o Bolsa Família. “Fiquei desempregada tem dois anos, vim atualizar para receber benefícios sociais, é bom que aqui a gente faz tudo de uma vez só”, disse.
A coordenadora do Escritório de Projetos Sociais, Simone Café, afirmou que a ação reduz a desigualdade e permite novas oportunidades. “Através de ações inclusivas como essa contribuímos para a redução da desigualdade e permitimos que serviços essenciais cheguem até a população que mais precisa. A parceria das instituições junto à Prefeitura fez a diferença para a realização do Mutirão. Agradeço a todos que se dedicaram a esta ação”, comentou.
O Mutirão da Cidadania contou com os apoios de: Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Juventude (SPMJ), Fundação Cidade Mãe, Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-bairro, Subúrbio 360, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Defensoria Pública da Bahia, Registro Civil do Paço, Pilar e São Pedro, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Conselho Tutelar, Uniceusa, PJBA, Facsal, Unifacs, Defensoria Pública da União, Cejusc, Projeto Pai Presente e Núcleo de Justiça Restaurativa.
Fotos: Adam Vidal
