Convidado pelo deputado estadual Capitão Alden a participar de entrevista na Brado Rádio nesta segunda-feira (25), o deputado estadual Kelps Lima (RN) trouxe desdobramentos envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Rio Grande do Norte para investigar ações do Consórcio Nordeste, principalmente no que tange a compra de respiradores que até a presente data não foram entregues e nem tiveram seus recursos devolvidos. Para Kelps, o governador Rui Costa, presidente do Consórcio, precisará prestar esclarecimentos.
O deputado potiguar explicou como deu início à CPI. Segundo o parlamentar, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se uniu em propósito que deixava de lado divergências de cunho partidário e focaram na Comissão.
“Nós colocamos e publicitamos de maneira muito extensa o escândalo no Consórcio Nordeste e outros escândalos de corrupção dentro do Governo do PT no Rio Grande do Norte. Isso gerou um clima para que nós tivéssemos as assinaturas. Após isso, fizemos uma articulação jurídica e regimental para termos maioria na CPI. Precisávamos de oito assinaturas e conseguimos dez. Articulamos durante um ano e meio para ter a maioria na CPI. Quando a gente conseguiu ter a maioria no colegiado de líderes assim instalamos a CPI e iniciamos o trabalho”, explicou Kelps.
Capitão Alden também tentou instaurar a CPI na Bahia, mas não obteve êxito na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) neste primeiro momento, mesmo ressaltando que tinha todos os documentos e indícios que eram suficientes para uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Após ter denunciado irregularidades e oficiado diversos órgãos para a análise deste caso dos respiradores, o parlamentar acrescentou que o Tribunal de Constas do Estado (TCE) comungou das suas denúncias, e parabenizou o Tribunal por ter apontado irregularidades que já tinham sido identificadas por ele.
“Eles identificaram que houve pagamento antecipado de valores elevados sem a devida avaliação de risco de inadimplência das fornecedoras e a adoção das devidas garantias dos instrumentos contratuais mínimos e comprimento desses termos do contrato. Não existia a previsão de multas ou punição em caso de possíveis danos aos equipamentos ou impossibilidade da entrega dos itens contratados. O TCE conseguiu comprovar através de documentações que foram inseridas no processo que muitos milhões de reais foram pagos de forma antecipada, sem nenhuma garantia de entrega desses recursos. Mesmo assim, a Assembleia não entendeu ser necessária a abertura da CPI até este presente momento”, reiterou Alden.
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa pode ser chamado a prestar esclarecimentos sobre a compra dos respiradores. Segundo o deputado Kelps, esta convocação não poderia ser feita a Rui como governador, mas sim como presidente do Consórcio.
“Rui Costa administrou o dinheiro e é responsável por prestar contas disso. Nós estamos esperando o acesso ao inquérito que tramita no STJ que investiga o governador na condição de presidente do Consórcio, por isso que está com foro especial. Nós vamos convocá-lo para prestar esclarecimentos à CPI e não vamos abrir mão da sua presença. Infelizmente, a Bahia está no epicentro deste esquema de corrupção. Não foram só membros do Consórcio Nordeste que participaram disso, mas membros do Governo da Bahia. Alguns já foram convocados, como o ex-secretário da Casa Civil Bruno Dauster e o seu irmão. Eles já estão convocados e com data marcada para depoimento. Inclusive um deles já avisou que não vai falar”, afirma Kelps.
Capitão Alden, que será convidado por Kelps a colaborar com informações que acrescentem às investigações, com base no que apresentará a CPI em seu relatório final, afirmou que irá mais uma vez buscar instaurar uma comissão de investigação dos fatos da compra dos respiradores no estado.
“Estou aguardando, inclusive, o relatório final desta CPI, apresentando um possível indiciamento não somente das pessoas diretamente ligadas ao Consórcio, mas também daquele que foi o principal interlocutor nesse processo, segundo as investigações, que é o ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa”, pontuou.
Ao final da entrevista, o deputado Kelps Lima enfatizou que este caso se trata de um “escândalo” e que o valor da propina na questão dos respiradores era maior do que o valor dos equipamentos.
“É um escândalo. O plano inicial era que mais da metade dos R$48 milhões fosse só para propina. Em tese, foi feito para comprar equipamentos mais baratos. O custo dos respiradores seria de R$24 milhões e a compra seria de R$48,7 milhões. O esquema só deu errado, pois, na ansiedade de ganhar mais, contrataram outro trambiqueiro para fornecer os respiradores. É uma falta de respeito absoluta”, completou.
