Em live realizada na noite de ontem (3) com o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), o deputado do Rio Grande do Norte Kelps Lima (Solidariedade), presidente da CPI da Covid/RN, revelou, a partir de documentos sigilosos obtidos pela comissão, que a compra malsucedida dos respiradores pelo Consórcio Nordeste foi um esquema montado para desviar dinheiro público.
“Nos dois primeiros meses da CPI, coletamos documentos e tivemos acesso a dados sigilosos que nem a CPI do Senado conseguiu. E veio a grande surpresa. A gente já sabia do escândalo do Consórcio Nordeste, era público e notório, pois já havia confissões e matérias na imprensa, mas é muito pior do que o que já foi noticiado até agora. Desde o início foi um esquema criminoso. E para nossa tristeza, muito mais ainda do povo baiano, com a participação de agentes públicos da Bahia, que serão revelados até o final da CPI. A compra dos respiradores não foi uma mera compra malsucedida. Ela foi uma operação feita para desviar dinheiro público”, afirmou Kelps.
Segundo ele, o governador Rui Costa será convocado para depor na CPI como presidente do Consórcio e ordenador de despesas do Rio Grande do Norte. “Já há elementos para convocá-lo, estamos vendo só se ele vem como testemunha ou investigado com base na documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Hoje (4), a CPI vai ouvir novos agentes baianos, incluindo Bruno Dauster. “Amanhã (hoje) isso vai ficar um pouco mais claro, com agentes públicos e privados da Bahia. Uma parte dessa compra foi operada dentro do Governo da Bahia e, infelizmente e para a tristeza do povo baiano, essa fraude se deu aí no Estado da Bahia”, complementou o deputado potiguar. A previsão é que os trabalhos da comissão se encerrem no dia 16 de dezembro, cujo relatório final será enviado para todas as Casas Legislativas do Nordeste e também ao Congresso Nacional.
Kelps contou que desde o início da pandemia um grupo de deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passou a acompanhar as compras do Governo do seu estado. “Para quem conhece de administração pública e de como a corrupção funciona a pandemia foi um grande shopping center para bandido de dinheiro público. Porque ela preenchia todos os elementos que quem desvia dinheiro púbico adora: você tinha um estado de calamidade, tinha compra sem licitação e tinha os estados e municípios abarrotados de dinheiro para a saúde”, disse.
Ele revelou com detalhes como seria a divisão do valor arrecadado pelos nove estados. “É público e notório que o diretor do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pediu à dona da Hempcare que mais de quatro milhões do dinheiro arrecadado do povo nordestino fosse doado para a cidade de Araraquara (SP). O prefeito do município, Edinho do PT, publica o extrato da doação no Diário Oficial, que inclusive eu tenho a cópia da publicação. O Consórcio Nordeste, dirigido pelo governador Rui Costa e por Carlos Gabas, arrecadou 48,7 milhões dos estados nordestinos, e todos pagaram de forma adiantada. E por que escolheram essa empresa? Porque era uma mera intermediária de propina. Eles iam pagar a essa empresa, como de fato pagaram, ela ia dividir o dinheiro da propina e o resto ela ia comprar respiradores, sendo que 24 milhões seriam dos equipamentos e a outra metade do dinheiro seria para distribuição, inclusive para agentes públicos do governo baiano, além de empresários e sócio do irmão do chefe da Caca Civil do governo baiano ”, contou Kelps.
Para conseguir montar a CPI mesmo como minoria na Casa Legislativa potiguar, a oposição, composta por 10 dos 24 deputados estaduais, usou de uma estratégia no cálculo regimental na virada do semestre, quando há revezamento entre deputados, de modo que o Governo não tivesse maioria no colegiado de líderes. “Quando esse momento se configurou, nós apresentamos o requerimento da CPI, o governo obviamente operou para que não saísse, teve briga na Justiça, mas o Poder Judiciário aqui foi muito correto e assim conseguimos instalar a CPI com esse grupo que é independente tendo maioria”, contou Kelps, que foi escolhido por unanimidade pelos 10 deputados oposicionistas, sendo três do seu partido Solidariedade, como presidente da comissão especial.
Segundo ele, as condições técnicas deveriam prevalecer sobre os trabalhos da CPI para que o colegiado não caísse em descrédito e não pairassem dúvidas sobre os trabalhos da comissão. Para isso, foram determinados critérios para a condução dos trabalhos. “Primeiro, não fazer pré-julgamentos. A gente não poderia escolher um alvo e construir a CPI para destruir esse alvo. A gente tinha que fazer uma CPI séria, limpa e em cima de processos objetivos, de compras e, a partir dos fatos, a gente chegaria às pessoas. Segundo, a gente teria que ter coragem de inocentar quem não tivesse culpa, mesmo que fosse um adversário político e, terceiro, a gente tinha que ter coragem de indiciar quem fosse culpado, mesmo que fosse um aliado. Preenchidas essas condições começamos os trabalhos”, contou.
“O que chama atenção aqui na Bahia é o silêncio ensurdecedor por parte do governo. Por que o Bruno Dauster e não Gabas para tratar dessa operação? Um agente púbico central aqui do governo, que pediu exoneração e continua com influência no governo. É triste ver uma ação política dessa, sendo que esse dinheiro poderia ter salvado vidas. Ainda bem que temos essa chama acesa aí no Rio Grande do Norte e não vamos deixá-la se apagar”, comentou Câmara.
“O que era o básico que os governadores deveriam fazer? Substituição da gestão do consórcio ou retirada dos estados desse colegiado. Os nove governadores do Nordeste são, no mínimo, coniventes com o que aconteceu. E por que são? Porque a documentação sigilosa que eu tenho acesso os governadores também têm. E nelas indicam claramente que foi uma operação para roubar dinheiro publico”, cravou Kelps.
