Tinoco lembra pedido para reduzir ICMS e critica Rui: “só decidiu se mexer após decisão do Confaz”

O vereador Claudio Tinoco (Democratas) criticou a demora do governador Rui Costa (PT) de agir quanto ao aumento expressivo dos combustíveis nos últimos meses.

Em agosto deste ano, Tinoco cobrou que Rui abrisse mão de parte do ICMS para baixar o valor da gasolina e solicitou informações através da Lei de Acesso à Informação sobre valores arrecadados com o imposto sobre o combustível nos últimos cinco anos. O governo não enviou respostas.

Hoje, quase três meses depois, Rui publicou um decreto que congela a base de cálculo do ICMS até 31 de janeiro de 2022 na Bahia. E isso apenas após decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na semana passada, que aprovou o congelamento do preço do ICMS em todos os estados do Brasil.

“Estávamos certos em admitir que o governo do estado poderia tomar medidas para reduzir esse aumento absurdo no valor dos combustíveis nos últimos meses. Infelizmente a decisão do governador é no sentido de apenas congelar o preço, e não de abrir mão de parte da receita e destinar a quantia para baixar o valor da gasolina, como eu havia proposto em 18 de agosto”, criticou Tinoco.

“Ainda temos o governo que é uma caixa preta e não nos responde quando pedimos informações, mesmo por Lei de Acesso à Informação”, lamentou Tinoco, que sugeriu que o governador vá além e reduza o valor arrecadado, já que o aumento de receita do estado com o crescimento do valor dos combustíveis é significativo.